15/07/2024 14:16

Baixa Definitiva
15/07/2024 14:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
15/07/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/06/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCU02JC
12/06/2024 16:50

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010310-19.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 667) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: KLINGER GAMA FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): KLINGER GAMA FEITOSA (OAB SC067402A) RECORRIDO: JACQUES ENTRETENIMENTO LTDA (RÉU) RECORRIDO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE (OAB SP358824) ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 667
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/03/2024 18:32

Conclusos para decisão
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 84
01/03/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 83
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 83 e 84
12/02/2024 15:41

Juntada de Petição
12/02/2024 15:41

Juntada de Petição
09/02/2024 17:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001439-98.2023.8.24.0910/SC - ref. ao(s) evento(s): 42, 43
08/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/01/2024 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2024 06:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 543
28/11/2023 18:17

Conclusos para decisão com Petição
31/10/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6712224, Subguia 3466875 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.529,07
30/10/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/10/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/10/2023 17:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6712224, Subguia 3466875
30/10/2023 15:35

Juntada - Guia Gerada - KLINGER GAMA FEITOSA - Guia 6712224 - R$ 1.529,07
30/10/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLINGER GAMA FEITOSA. Justiça gratuita: Indeferida.
30/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:30

Gratuidade da justiça não concedida
30/10/2023 13:07

Conclusos para decisão
30/10/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/10/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:51

Despacho
23/10/2023 16:11

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
23/10/2023 15:34

Juntada - Guia Cancelada - KLINGER GAMA FEITOSA - Guia 6336059 - R$ 0,00
23/10/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLINGER GAMA FEITOSA. Justiça gratuita: Deferida.
23/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/10/2023 05:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 15:25

Despacho
19/09/2023 13:25

Conclusos para despacho
19/09/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/09/2023 09:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50014399820238240910/SC referente ao evento 28
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 15:45

Despacho
01/09/2023 12:10

Conclusos para admissibilidade recursal
01/09/2023 12:10

Juntada de Certidão
31/08/2023 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6336059 Situação: Baixado.
31/08/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/08/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 13:11

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 15:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/08/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 10/08/2023 14:45. Refer. Evento 17
15/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento
14/08/2023 17:05

Juntado(a)
10/08/2023 09:31

Juntada de Petição
10/08/2023 09:31

Juntada de Petição
19/07/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/07/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2023 14:20

Decisão interlocutória
18/07/2023 19:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 10/08/2023 14:45
17/07/2023 17:10

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 12:45

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 18:01

Juntada de Petição - CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING (SC051468 - EDUARDO BARBATO CORTES / SP127690 - DAVI LAGO)
21/06/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 17:05

Expedição de ofício - 2 cartas
06/06/2023 14:53

Determinada a citação
05/06/2023 12:36

Conclusos para despacho
03/06/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLINGER GAMA FEITOSA. Justiça gratuita: Requerida.
03/06/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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