23/07/2024 13:50

Baixa Definitiva
23/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.945,20
08/07/2024 20:47

Expedição de Alvará
03/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/07/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:58

Despacho
02/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
02/07/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/06/2024 12:03

Juntada de Petição
13/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JGS01JC
12/06/2024 17:30

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/06/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.910,18
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010517-22.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 668) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) RECORRIDO: OSVALDO VEGINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB SC032236) ADVOGADO(A): THALITA RODRIGUES MACHADO (OAB SC037942) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 668
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/04/2024 17:37

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
02/04/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO VEGINI. Justiça gratuita: Não requerida.
02/04/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/04/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (20/03/2024). Guia: 7516396 Situação: Baixado.
21/03/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7516396, Subguia 3855526 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.091,04
20/03/2024 16:56

Juntada de Petição
18/03/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 7516396 Situação: Em aberto.
18/03/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/03/2024 16:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7516396, Subguia 3855526
18/03/2024 08:24

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 7516396 - R$ 1.091,04
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 13:58

Conclusos para julgamento
05/12/2023 21:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para JGS01JC01)
05/12/2023 17:54

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/11/2023 10:26

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 06/11/2023 15:30. Refer. Evento 16
14/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 16:35

Juntada de Petição
03/11/2023 17:35

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
31/10/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/10/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 19
26/10/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/10/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/10/2023 16:22

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 06/11/2023 15:30
23/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:21

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:55

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (JGS01JC01 para ESTCEJ01)
22/08/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 22:35

Determinada a citação
08/08/2023 16:59

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 19:29

Determinada a intimação
31/07/2023 13:52

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO VEGINI. Justiça gratuita: Requerida.
12/07/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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