TJSC - 0002984-54.2012.8.24.0078

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Urussanga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS FURMANSKI

CPF *70.***.*79-68

JOSE CARLOS FURMANSKI

CPF *77.***.*70-10

Advogados

THIAGO TURAZZI LUCIANO

OAB: 019508/SC

CPF *03.***.*32-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 17:50

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 17:50

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

  • 08/07/2025 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

  • 02/07/2025 03:13

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 275

  • 01/07/2025 17:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CARLOS FURMANSKI - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 01/07/2025 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

  • 01/07/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

  • 01/07/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 275

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002984-54.2012.8.24.0078/SCACUSADO: JOSE CARLOS FURMANSKIADVOGADO(A): THIAGO TURAZZI LUCIANO (OAB SC019508)SENTENÇADo exposto, declaro a extinção da puniblidade com relação ao(s) imputado(s) JOSE CARLOS FURMANSKI Sem despesas processuais.  Fixo a remuneração do(a) advogado(a) dativo(a) em R$ 530,01 e, consequentemente, determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85 do CPC e na Resolução CM n. 5/2019.

    Procedam-se às anotações e comunicações necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

  • 30/06/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2025 17:58

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 24/06/2025 18:46

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

  • 24/06/2025 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

  • 24/06/2025 12:32

    Juntada da Certidão de óbito - CAMP

  • 24/06/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 12:32

    Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

  • 10/06/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

  • 10/06/2025 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

  • 10/06/2025 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 06:34

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 08/06/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/12/2024 13:50

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 09/12/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

  • 09/12/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

  • 05/12/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 11:13

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 25/11/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/05/2024 13:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/05/2024 13:43

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CARLOS FURMANSKI - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 28/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/04/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002984-54.2012.8.24.0078/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOSE CARLOS FURMANSKI EDITAL Nº 310058318282 JUIZ DO PROCESSO: ROQUE LOPEDOTE - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JOSE CARLOS FURMANSKI,  CPF n. *70.***.*79-68 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 17 de setembro de 2017, na Estrada Geral Rio Perso, neste Município e Comarca de Urussanga, o denunciado José Carlos Furmanski incorreu no tipo penal descrino no art. 129, § 9º e art. 329, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 26/04/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 13:56

    Expedição de Edital - citação

  • 22/04/2024 14:09

    Decisão interlocutória

  • 22/04/2024 11:53

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 27/06/2024 17:30. Refer. Evento 227

  • 25/03/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

  • 21/03/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

  • 19/03/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 18:51

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 18:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CARLOS FURMANSKI - EXCLUÍDA

  • 19/03/2024 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS FURMANSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/03/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

  • 19/03/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

  • 11/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 20:08

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 01/03/2024 16:41

    Alterado o assunto processual - De: Leve (Criminal) - Para: Privilegiada (Criminal)

  • 06/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

  • 14/09/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

  • 14/09/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

  • 14/09/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 18:07

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2023 18:01

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 27/06/2024 17:30

  • 29/05/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

  • 18/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 17:30

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

  • 10/03/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

  • 09/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/02/2023 18:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 214

  • 04/08/2022 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214<br>Oficial: RONISE MANARIN NUNES DE SOUZA (por substituição em 10/01/2023 10:59:46)

  • 04/08/2022 17:19

    Expedição de Mandado - UUGCEMAN

  • 04/08/2022 16:23

    Alterado o assunto processual - De: Lesão Corporal - Para: Leve

  • 18/01/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

  • 19/11/2021 16:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 19/11/2021 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 04/11/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

  • 04/11/2021 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

  • 03/11/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 13:24

    Juntada de íntegra do processo

  • 30/06/2021 18:29

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 30/06/2021 18:24

    Reativado processo suspenso

  • 25/05/2020 22:47

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 19/04/2020 01:01

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 17/03/2020 09:12

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262

  • 13/03/2020 11:04

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2020 Teor do ato: Intime-se pessoalmente o acusado, José Carlos Furmanski, para que, no prazo de 5 (cinco) dia, comparecer em cartório para dar continuidade ao cumprimento das condições aceitas em

  • 03/03/2020 16:05

    Juntada de mandado - Mandado de intimação nº 078.2018/002282-6

  • 27/02/2020 18:26

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 30/08/2019 15:36

    Recebidos os autos

  • 30/08/2019 15:04

    Mero expediente - SAJ - Intime-se pessoalmente o acusado, José Carlos Furmanski, para que, no prazo de 5 (cinco) dia, comparecer em cartório para dar continuidade ao cumprimento das condições aceitas em razão do oferecimento do benefício de suspensão cond

  • 12/08/2019 16:03

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 14:05

    Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80031 - Protocolo: WUUG19200046851

  • 06/08/2019 14:03

    Recebidos os autos

  • 05/08/2019 14:47

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

  • 01/08/2019 12:59

    Certidão emitida - Genérico

  • 29/10/2018 13:35

    Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80030 - Protocolo: DUUG18000078980

  • 29/10/2018 13:35

    Recebidos os autos

  • 26/10/2018 13:38

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

  • 19/10/2018 17:31

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80028 - Protocolo: DUUG18000061333 - Complemento: N°. 0031/2018 - CAPS I - Cocal do Sul

  • 19/10/2018 17:30

    Informações - Nº Protocolo: WUUG.18.10016380-4 Tipo da Petição: Informações Data: 04/10/2018 10:25

  • 16/10/2018 16:28

    Recebidos os autos

  • 03/10/2018 14:06

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 11/09/2018 12:07

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0444/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:

  • 06/09/2018 17:36

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0444/2018 Teor do ato: Fica intimado o curador especial para se manifestar do laudo pericial de fls.129/135 Advogados(s): Thiago Turazzi Luciano (OAB 19508/SC)

  • 04/09/2018 16:49

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR893904215TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : CAPS - Centro Assistência Psicossocial de Cocal do Sul - SC Diligência : 24/08/2018

  • 31/08/2018 15:25

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o curador especial para se manifestar do laudo pericial de fls.129/135

  • 20/08/2018 12:48

    Expedido ofício - SAJ - Pela presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR) fica o destinatário desta INTIMADO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe acerca do tratamento do alcoolismo de José Carlos Furmanski.Atenciosamente,

  • 17/08/2018 15:45

    Certidão emitida - Certifico que na presente data efetuei a juntada do Laudo Pericial de sanidade mental e as peças subsequentes.

  • 16/06/2018 02:14

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 03/05/2018 13:15

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2018/002282-6 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 27/02/2020 Local: Oficial de justiça - Maico Bez Birolo

  • 26/04/2018 16:11

    Recebidos os autos

  • 26/04/2018 14:25

    Mero expediente - SAJ - Em que pese a fragilidade dos motivos alegados, que nem mesmo se caracterizam como justificativa, por razões de política criminal, autorizo nova oportunidade de cumprimento das condições impostas anteriormente.Cientifique-se ao ape

  • 16/04/2018 12:43

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2018 16:25

    Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, presente o acusado. Com relação aos comparecimentos mensais em juízo, informou que deixou de cumprir por que ficou internado na clínica médica no distrito de Rio Maina em criciúma, por cerca de 2 (dois) a

  • 28/03/2018 11:05

    Juntada de mandado - 2018/1016-0

  • 23/03/2018 16:38

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 12/03/2018 09:48

    Recebidos os autos

  • 05/03/2018 18:23

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

  • 02/03/2018 13:36

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2018/001016-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2018 Local: Oficial de justiça - Vanessa Klipper Paseto

  • 02/02/2018 15:46

    Recebidos os autos

  • 31/01/2018 15:45

    Designada audiência - Para realização de audiência de justificação, designo o dia 05/04/2018 às 15:15 horas.Intimem-se, notifiquem-se ou requisitem-se, conforme o caso.

  • 26/01/2018 16:51

    Audiência Designada - SAJ - Apresentação/Justificação Data: 05/04/2018 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

  • 22/01/2018 15:17

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2018 15:00

    Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação acerca do despacho de fls. 117.

  • 25/08/2017 13:26

    Recebidos os autos

  • 25/08/2017 13:21

    Mero expediente - SAJ - Considerando o teor da manifestação ministerial retro, aguarde-se os autos em cartório pelo período de 3 (três) meses.Escoado o prazo, voltem conclusos para designação de nova audiência de justificação e, por conseguinte, nova tent

  • 21/08/2017 13:30

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2017 16:32

    Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80027 - Protocolo: DUUG17000060466

  • 18/08/2017 16:15

    Recebidos os autos

  • 14/08/2017 13:20

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

  • 02/08/2017 13:47

    Expedido termo - Aberta a audiência, restou prejudicada sua realização face não intimação do acusado. Verifico pela certidão de fl.114 que o mesmo encontra-se, supostamente, internado em clínica. Assim sendo, com a concordância do Ministério Publico, foi

  • 31/07/2017 11:50

    Juntada de mandado - Nº 2017/3440-6

  • 21/07/2017 13:54

    Recebidos os autos

  • 20/07/2017 16:53

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 17/07/2017 17:31

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

  • 10/07/2017 16:46

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2017/003440-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/07/2017 Local: Urussanga / Vanessa Klipper Paseto

  • 07/07/2017 15:41

    Audiência Designada - SAJ - Apresentação/Justificação Data: 01/08/2017 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

  • 17/04/2017 09:34

    Recebidos os autos

  • 12/04/2017 15:00

    Designada audiência - Para realização de audiência de justificação, designo o dia 01/08/2017 às 15:15 horas.Intimem-se, notifiquem-se ou requisitem-se, conforme o caso.

  • 10/04/2017 13:31

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2017 16:18

    Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80026 - Protocolo: DUUG17000022234

  • 07/04/2017 16:05

    Recebidos os autos

  • 04/04/2017 13:24

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

  • 13/02/2017 19:03

    Suspensão Condicional do Processo - SAJ - Aberta a audiência, e constatada a presença das pessoas acima arroladas, foi procedida à leitura da proposta formulada pelo Ministério Público, que concede a suspensão condicional do processo pelo prazo de 02 anos

  • 24/06/2016 12:58

    Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

  • 24/06/2016 12:22

    Juntada de mandado

  • 23/06/2016 12:38

    Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002984-54.2012.8.24.0078/01 - Classe: Exame de Dependência Toxicológica - Assunto principal: Lesões Corporais

  • 20/06/2016 15:02

    Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80025 - Protocolo: DUUG16000067635

  • 20/06/2016 14:57

    Recebidos os autos

  • 15/06/2016 15:59

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 15/06/2016 13:22

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

  • 13/06/2016 15:06

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2016/003469-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/06/2016 Local: Urussanga / Maria Aparecida da Silva José

  • 10/06/2016 16:31

    Recebidos os autos

  • 10/06/2016 14:49

    Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 23/06/2016 Hora 17:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

  • 06/06/2016 15:22

    Designada audiência - Para oferta de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n. 9.099/95), designo o dia 23/06/2016, às 17:15 horas. O autor dos fatos deverá ser advertido para comparecer à audiência acompanhado de advogado, sob pena

  • 06/06/2016 13:37

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2016 13:26

    Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80024 - Protocolo: DUUG16000058110

  • 01/06/2016 13:03

    Recebidos os autos

  • 26/05/2016 09:49

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

  • 18/05/2016 13:41

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR410580393TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Casa de Saúde Rio Maina Ltda- ISEV Instituto de Saúde e Educação Vida Diligência : 06/05/2016

  • 28/04/2016 18:20

    Expedido ofício - SAJ - Genérico

  • 22/04/2016 16:47

    Recebidos os autos

  • 22/04/2016 15:02

    Mero expediente - SAJ - OFICIE-SE novamente à Casa de Saúde Rio Maina, a fim de que seja informado a este juízo se o acusado continua internado, em caso positivo, que comunique quando da concessão de alta médica.Com a resposta dê-se nova vista ao Parquet.

  • 18/04/2016 13:30

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 13:14

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80022 - Protocolo: WUUG16100041766

  • 03/11/2015 14:52

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR377759590TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Casa de Saúde Rio Maina Ltda- ISEV Instituto de Saúde e Educação Vida Diligência : 03/09/2015

  • 26/10/2015 12:24

    Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80021 - Protocolo: DUUG15000125711

  • 26/10/2015 12:15

    Recebidos os autos

  • 20/10/2015 11:00

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

  • 09/10/2015 15:02

    Recebidos os autos

  • 07/10/2015 15:05

    Mero expediente - SAJ - Diante do teor do ofício retro, dê-se vista ao Ministério Público.

  • 05/10/2015 13:41

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2015 16:35

    Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80020 - Protocolo: DUUG15000113342 - Complemento: 072/15/ do ISEV.

  • 18/08/2015 16:50

    Expedido ofício - SAJ - Genérico

  • 10/08/2015 16:30

    Recebidos os autos

  • 03/08/2015 22:09

    Mero expediente - SAJ - OFICIE-SE à Casa da Saúde do Rio Maina, no endereço retro fornecido, a fim de que seja informado o período previsto de internação do acusado José Carlos Furmanski. Após, venham conclusos.

  • 03/08/2015 12:56

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2015 13:41

    Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80019 - Protocolo: DUUG15000078998

  • 28/07/2015 13:21

    Recebidos os autos

  • 14/07/2015 13:22

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

  • 03/07/2015 15:07

    Expedido termo - Aberta a audiência, ausente o acusado, face não ter sido intimado, conforme certidão acostada aos autos. Pela MM. Juíza foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Ante a realidade dos autos, dê-se vista ao Ministério Público. Nada m

  • 01/07/2015 15:47

    Certidão emitida - Genérico

  • 30/06/2015 18:03

    Juntada de mandado - NR. 2984-54 - DE INTIMAÇÃO/NÃO CUMPRIDO.

  • 30/06/2015 18:00

    Recebidos os autos

  • 30/06/2015 08:57

    Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

  • 29/06/2015 14:40

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 23/06/2015 18:32

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

  • 18/06/2015 14:48

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2015/002958-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/06/2015 Local: 2º Cartório

  • 18/06/2015 14:31

    Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 02/07/2015 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Não Realizada

  • 17/06/2015 18:02

    Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80017 - Protocolo: DUUG15000049847

  • 02/06/2015 17:45

    Designada audiência - Desta forma, ante o teor da manifestação de fl. 54/55, DESIGNO o dia 02/07/2015, às 16:45 horas para oferta de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n. 9.099/95). O autor dos fatos deverá ser advertido para co

  • 22/05/2015 14:06

    Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80018 - Protocolo: DUUG15000049854

  • 09/04/2015 14:47

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR320744448TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Incidente - Exame Agendado Destinatário : Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP Florianópolis Diligência : 30/03/2015

  • 26/03/2015 15:32

    Juntada de mandado - Mandado 1541-4 - de intimação; Não cumprido.

  • 26/03/2015 14:36

    Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80013 - Protocolo: DUUG15000031393

  • 25/03/2015 14:19

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 23/03/2015 12:41

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2015/001541-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/03/2015 Local: 2º Cartório

  • 23/03/2015 12:31

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Incidente - Exame Agendado

  • 23/03/2015 12:23

    Desapensado do processo - Desapensado o processo 0002984-54.2012.8.24.0078/01 - Classe: Exame de Dependência Toxicológica - Assunto principal: Lesões Corporais

  • 18/03/2015 14:00

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80011 - Protocolo: DUUG15000029030

  • 06/03/2015 18:42

    Decisão interlocutória - SAJ - REVOGO o despacho retro, inclusive a audiência designada, haja vista o erro material lá contido. Por outro lado, ante a instauração de incidente de sanidade mental, SUSPENDO o presente feito, nos termos do art. 149, § 1º, do

  • 27/02/2015 15:27

    Recebidos os autos

  • 27/02/2015 15:11

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/05/2015 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada

  • 24/02/2015 15:19

    Decisão interlocutória - SAJ - Recebo a resposta à acusação. Por não haver manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, bem como por constituir crime o noticiado na denúncia e não estar extinta a punibilidade do agente (art. 397, do CPP),

  • 23/02/2015 13:11

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2015 15:54

    Juntada de Petição - Protocolo unificado. Prot. 43618.

  • 10/02/2015 15:53

    Juntada petição de defesa prévia - Prot. 10Q63.

  • 10/02/2015 15:50

    Juntada de Petição - Prot. 10PWJ.

  • 24/07/2014 14:44

    Aguardando outros

  • 22/07/2014 18:58

    Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 078.12.002984-4/001 - Exame de Dependência Toxicológica

  • 04/07/2014 09:20

    Aguardando outros

  • 03/07/2014 18:12

    Recebimento - SAJ

  • 23/06/2014 13:37

    Carga ao Advogado

  • 23/06/2014 13:37

    Aguardando envio para o Advogado

  • 06/06/2014 15:36

    Recebimento - SAJ

  • 03/06/2014 13:33

    Despacho outros - Ante o teor da certidão retro, nomeio em substituição, como curador e defensor do acusado, o advogado Dr. Vinícius Alexandre Rezendes Fabrício da Silva (OAB 35.638), que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo. Sendo positi

  • 02/06/2014 14:46

    Concluso para despacho - SAJ

  • 02/06/2014 14:45

    Aguardando envio para o Juiz

  • 27/05/2014 15:06

    Aguardando envio para o Juiz

  • 27/05/2014 14:59

    Aguardando cumprir despacho

  • 22/05/2014 16:18

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo advogado acerca da nomeação.

  • 22/05/2014 16:17

    Juntada de carta precatória - prot. 186 - da Comarca de Criciúma devidamente cumprida

  • 29/01/2014 13:37

    Aguardando outros

  • 10/01/2014 14:09

    Aguardando outros

  • 04/10/2013 14:55

    Aguardando devolução de carta precatória

  • 25/09/2013 14:53

    Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico

  • 31/08/2013 17:53

    Aguardando cumprir despacho

  • 30/08/2013 18:05

    Aguardando cumprir despacho

  • 30/08/2013 18:05

    Recebimento - SAJ

  • 27/08/2013 16:52

    Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Exame de Dependência Toxicológica

  • 27/08/2013 16:28

    Remessa à Distribuição

  • 27/08/2013 13:47

    Aguardando envio à Distribuição

  • 26/08/2013 18:32

    Aguardando envio à Distribuição

  • 03/07/2013 18:47

    Exame pericial expedido - Exame Pericial de Dependência Toxicológica - Quesitos

  • 02/07/2013 17:19

    Exame pericial expedido - Exame Pericial de Sanidade Mental - Quesitos

  • 02/07/2013 17:16

    Exame pericial expedido - Exame Pericial de Sanidade Mental - Quesitos

  • 02/07/2013 13:52

    Aguardando cumprir despacho

  • 19/06/2013 15:34

    Recebimento - SAJ

  • 11/06/2013 10:59

    Despacho outros - Considerando as informações contidas às fls. 26/27 e 40/45, como bem salientou o Ministério Público, tenho que existem indícios e dúvidas a respeito da sanidade mental do acusado José Carlos Furmanski no momento em que, em tese, praticou

  • 10/06/2013 16:07

    Concluso para despacho - SAJ

  • 10/06/2013 16:04

    Aguardando envio para o Juiz

  • 05/06/2013 18:08

    Aguardando envio para o Juiz

  • 05/06/2013 17:42

    Recebimento pelo Cartório

  • 31/05/2013 15:49

    Mudança de classe - entrada

  • 31/05/2013 15:49

    Mudança de classe - saída

  • 04/02/2013 15:56

    Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

  • 04/02/2013 15:56

    Vista ao Ministério Público - SAJ

  • 04/02/2013 14:54

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 31/01/2013 15:39

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 31/01/2013 15:38

    Reabertura de processo

  • 31/01/2013 15:38

    Recebimento - SAJ

  • 23/10/2012 13:45

    Remessa à Delegacia de Polícia

  • 23/10/2012 13:44

    Aguardando envio para o Distrito Policial

  • 17/10/2012 16:05

    Juntada de manifestação ministerial - Requer a baixa dos autos à Delegacia de Polícia de origem.

  • 15/10/2012 15:35

    Recebimento pelo Cartório

  • 08/10/2012 16:20

    Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

  • 08/10/2012 16:20

    Vista ao Ministério Público - SAJ

  • 08/10/2012 15:13

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 04/10/2012 14:48

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 03/10/2012 17:07

    Mudança de classe - entrada

  • 03/10/2012 17:07

    Mudança de classe - saída

  • 03/10/2012 09:10

    Informações prestadas - Genérico - Informações

  • 28/09/2012 14:28

    Aguardando decurso do prazo

  • 28/09/2012 09:20

    Recebimento - SAJ

  • 26/09/2012 19:41

    Concluso para despacho - SAJ

  • 26/09/2012 18:14

    Aguardando envio para o Juiz

  • 26/09/2012 13:33

    Juntada de Ofício - Polícia Civil confirma infoemações prestadas.

  • 26/09/2012 13:30

    Despacho outros - Ciente da documentação retro acostada. Aguarde-se a conclusão do inquérito policial.

  • 19/09/2012 12:41

    Aguardando cumprir despacho

  • 18/09/2012 18:30

    Certificado outros - Certifico que, em 18/09/12 efetuei a transmissão do alvará de soltura e do termo de liberdade provisória por meio de fac-símile. Certifico, ainda, que em ato contínuo confirmei o recebimento pelo presídio e a efetiva soltura através d

  • 18/09/2012 18:20

    Despacho outros - Pelo exposto, fica prejudicado o cumprimento da medida cautelar diversa da prisão imposta na decisão anterior relativa à internação provisória do indiciado no Hospital do Rio Maina de Criciúma. COMUNIQUE-SE o presídio acerca da presente

  • 18/09/2012 17:44

    Ofício expedido - SAJ - Genérico

  • 18/09/2012 17:44

    Termo expedido - Liberdade provisória

  • 18/09/2012 17:44

    Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: 2º Cartório - 18/09/2012

  • 18/09/2012 16:43

    Recebimento - SAJ

  • 18/09/2012 16:29

    Decisão concedendo liberdade provisória - Ante o exposto, HOMOLOGO a prisão em flagrante efetuada em desfavor do indiciado José Carlos Furmanski e CONCEDO-LHE o benefício da liberdade provisória. Em tempo, APLICO as medidas cautelares previstas no art. 31

  • 18/09/2012 14:45

    Concluso para despacho - SAJ

  • 18/09/2012 12:51

    Aguardando envio para o Juiz

  • 18/09/2012 12:38

    Recebimento - SAJ

  • 18/09/2012 11:59

    Processo distribuído por sorteio

  • 18/09/2012 11:39

    Ofício expedido - SAJ - Genérico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2012

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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