TJSC - 5007512-89.2024.8.24.0930

11/02/2025 18:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

11/02/2025 18:13

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

11/02/2025 16:51

Recebidos os autos do STJ

04/02/2025 16:32

Juntada de Petição

05/11/2024 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007512892024824093020241105123616

05/11/2024 12:33

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/10/2024 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/10/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024 11:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

11/10/2024 11:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

10/10/2024 15:11

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

10/10/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/09/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/09/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/08/2024 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/08/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

17/08/2024 15:48

Recurso Especial não admitido

15/08/2024 20:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

15/08/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/08/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2024 15:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

01/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 601169, Subguia 115465 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

31/07/2024 14:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 601169, Subguia 115465

31/07/2024 14:05

Juntada - Guia Gerada - RAMON FRANKLIN DA SILVA - Guia 601169 - R$ 233,96

24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/07/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024 09:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

01/07/2024 09:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

07/06/2024 00:00

Intimação

06/06/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

06/06/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/06/2024 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170

07/05/2024 14:20

Retirado de pauta

30/04/2024 15:55

Juntada de Petição

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

26/04/2024 00:00

Intimação

25/04/2024 20:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

25/04/2024 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/04/2024 20:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32

18/04/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

18/04/2024 10:48

Juntada de Certidão

17/04/2024 13:29

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

17/04/2024 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 14 do processo originário (05/03/2024). Guia: 7411091 Situação: Baixado.

17/04/2024 01:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator