STJ - 5005693-32.2022.8.24.0011

25/08/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/08/2025 17:03

Transitado em Julgado em 25/08/2025

11/07/2025 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 640053/2025

11/07/2025 16:01

Protocolizada Petição 640053/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

02/07/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612027/2025

02/07/2025 18:40

Protocolizada Petição 612027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/07/2025 Petição Nº 237532/2025 - AgInt

01/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237532 - AgInt no REsp 2180068 - Publicação prevista para 02/07/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de AMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00237532/2025 - AgInt no REsp 2180068/SC

12/06/2025 19:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte AMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 17/06/2025.

30/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237532/2025 - AgInt no REsp 2180068/SC

26/05/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 23/05/2025, para AMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 528.

05/05/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385010/2025

05/05/2025 14:32

Protocolizada Petição 385010/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 186223/2025 - EDcl

29/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0186223 - EDcl no REsp 2180068 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 17:30

Embargos de Declaração de IMOBILIARIA E INCORPORADORA AMO LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00186223 - EDcl no REsp 2180068

11/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/04/2025 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322167/2025

11/04/2025 09:26

Protocolizada Petição 322167/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 237532/2025 -

24/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 237532/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

20/03/2025 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 237532/2025

20/03/2025 22:01

Protocolizada Petição 237532/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2025

18/03/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226056/2025

18/03/2025 16:19

Protocolizada Petição 226056/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

11/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 186223/2025 -

10/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 186223/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 186223/2025

07/03/2025 14:27

Protocolizada Petição 186223/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

27/02/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164516/2025

27/02/2025 14:37

Protocolizada Petição 164516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 18:50

Conhecido o recurso de AMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido

04/12/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/12/2024 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: Pet 17305 (2024/0409367-2)

31/10/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA