27/11/2024 18:07

Baixa Definitiva
23/11/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/11/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/11/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.990,39
18/11/2024 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 18/11/2024 17:55:29
17/11/2024 09:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/11/2024 09:04

Expedição de Alvará
30/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:26

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
04/10/2024 17:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CÁLCULO 1 - Evento 71 - Contadoria - Informação - 04/10/2024 13:56:35
04/10/2024 13:56

Contadoria - Informação
02/10/2024 09:16

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
02/10/2024 09:16

Despacho
12/09/2024 12:29

Conclusos para decisão
12/09/2024 12:28

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:25

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
04/09/2024 15:22

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
04/09/2024 15:22

Despacho
04/09/2024 12:47

Conclusos para despacho
20/08/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/08/2024 20:12

Juntada de Petição
20/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.845,25
19/06/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:04

Despacho
19/06/2024 13:44

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/06/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
03/06/2024 14:03

Transitado em Julgado
01/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/05/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003930-79.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 617) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARIA EDITH PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDELI ROHSIG DANNEBROCK RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 617
04/04/2024 14:54

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
04/04/2024 08:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
04/04/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/03/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 21 (19/03/2024). Guia: 7526293 Situação: Baixado.
20/03/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024 11:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7526293, Subguia 3857392 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 955,44
19/03/2024 08:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7526293, Subguia 3857392
19/03/2024 08:26

Juntada - Guia Gerada - MARIA EDITH PEREIRA - Guia 7526293 - R$ 955,44
18/03/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 15:04

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 14:17

Conclusos para julgamento
14/03/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 19:25

Juntada de Petição
08/03/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 09:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 13:47

Determinada a citação
05/02/2024 11:09

Conclusos para despacho
04/02/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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