TJSC - 5014121-39.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 10:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0
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16/07/2024 10:05
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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23/05/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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21/05/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 14:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
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03/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014121-39.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: CARLOS ALBERTO FERNANDES ROZENG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): Augusto Eduardo Althoff MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/05/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2024 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
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15/03/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO FERNANDES ROZENG. Justiça gratuita: Deferida.
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15/03/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/03/2024 14:47
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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