TJSC - 5072568-17.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 15:53
Baixa Definitiva
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01/03/2024 16:43
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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01/03/2024 16:42
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA DE SOUZA
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01/03/2024 16:42
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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01/03/2024 16:42
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GISELA SCHULZ MARIA
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01/03/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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01/03/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELA SCHULZ MARIA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/02/2024 13:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004384-53.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 40, 41, 55, 57, 69, 82, 84
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28/02/2024 17:10
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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28/02/2024 17:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50043845320208240008/SC
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28/02/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
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28/02/2024 17:07
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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27/02/2024 13:39
Recebidos os autos do STJ
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05/02/2024 13:37
Juntada de Petição
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11/10/2023 16:53
Juntada de peças digitalizadas
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30/09/2023 03:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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25/09/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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13/09/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
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13/09/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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13/09/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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08/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 11:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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05/09/2023 11:33
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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22/08/2023 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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22/08/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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07/08/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/08/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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03/08/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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20/07/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 15:42
Recurso Especial não admitido
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20/07/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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20/07/2023 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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20/07/2023 15:41
Recurso Especial não admitido
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04/07/2023 15:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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04/07/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/06/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2023 14:03
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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13/06/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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13/06/2023 08:54
Juntada de Petição
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12/06/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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15/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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11/05/2023 10:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
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24/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072568-17.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: GISELA SCHULZ MARIA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: PATRICIA DE SOUZA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente -
20/04/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 09:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 162
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14/04/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2023 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
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31/03/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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16/03/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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16/03/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 09:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 09:00:00</b>
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23/02/2023 19:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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23/02/2023 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12
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23/02/2023 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/02/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
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06/02/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2022 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2022 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2022 20:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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16/12/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 10:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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16/12/2022 10:00
Não Concedida a tutela provisória
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15/12/2022 17:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0601 para GCOM0503) - processo: 00225885120118240008
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15/12/2022 17:10
Alterado o assunto processual
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15/12/2022 16:48
Determina redistribuição por incompetência
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15/12/2022 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP
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15/12/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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15/12/2022 13:51
Juntada de Certidão
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15/12/2022 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/12/2022). Guia: 4780050 Situação: Baixado.
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15/12/2022 08:47
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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15/12/2022 08:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.
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15/12/2022 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4780050 Situação: Em aberto.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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