20/06/2024 14:15

Juntada de Petição
23/05/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI RIBEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2024 18:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERLEI RIBEIRO DA SILVA - ARQUIVADO
23/05/2024 18:38

Baixa Definitiva
22/05/2024 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2024 16:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FGO02
09/05/2024 16:55

Transitado em Julgado
09/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/05/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/05/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/05/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 10:59

Sentença confirmada - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001552-91.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 520) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: VANDERLEI RIBEIRO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO DOS SANTOS (OAB SC069155) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 520
27/03/2024 18:50

Conclusos para decisão
27/03/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/03/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/03/2024 16:46

Juntada de Certidão
27/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/03/2024 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/03/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/03/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2024 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/02/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/02/2024 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 29/02/2024
02/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024
01/02/2024 17:38

Determinada a intimação
01/02/2024 16:12

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
01/02/2024 16:09

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
01/02/2024 13:25

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/12/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/12/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/12/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
26/09/2023 15:11

Juntado(a)
26/09/2023 15:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/09/2023 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
12/09/2023 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
11/09/2023 19:24

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
11/09/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/09/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/09/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 21:19

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/09/2023 15:55

Recebido o recurso de Apelação
05/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:00

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Parte Isenta
04/09/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/09/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2023 09:50

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
26/08/2023 09:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/08/2023 17:42

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/08/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2023 11:39

Decisão interlocutória
18/08/2023 19:21

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - convertida em diligência - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - JECrim - 18/08/2023 15:45. Refer. Evento 35
18/08/2023 19:20

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:29

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2023 18:11

Juntado(a)
15/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/08/2023 15:24

Juntado(a)
25/07/2023 15:00

Juntado(a)
25/07/2023 14:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/07/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2023 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 23:07

Decisão interlocutória
18/07/2023 16:57

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - JECrim - 18/08/2023 15:45
27/06/2023 17:10

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/06/2023 19:11

Juntada de Certidão
21/06/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
19/06/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2023 14:38

Decisão interlocutória
09/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 13:20

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - convertida em diligência - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - JECrim - 09/06/2023 13:15. Refer. Evento 4
07/06/2023 13:16

Conclusos para despacho
31/05/2023 19:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
25/05/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: VANDERLEI RIBEIRO DA ROSA
25/05/2023 00:57

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
24/05/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2023 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2023 23:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
16/05/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: HAROLDO SOARES FRAGOSO
15/05/2023 17:19

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
25/04/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2023 17:41

Decisão interlocutória
24/04/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 14:55

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - JECrim - 09/06/2023 13:15
19/04/2023 22:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERLEI RIBEIRO DA SILVA - DENUNCIADO
19/04/2023 22:51

Conclusos para decisão
18/04/2023 16:51

Distribuído por dependência - Número: 50022218120228240024/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5105691-92.2023.8.24.0930

Liberalina Almeida Lara

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Alfredo Patrick Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 08:44

Exibir Processo

Processo nº 5045816-94.2023.8.24.0930

Angela Spagnol Bernardi

Banco Pan S.A.

Advogado: Alfredo Patrick Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/05/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0909998-48.2016.8.24.0038

Municipio de Joinville

Odila Canasotto Bazzo

Advogado: Vanessa Cristina do Nascimento Kalef

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/01/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0909998-48.2016.8.24.0038

Municipio de Joinville

Odila Canasotto Bazzo

Advogado: Christiane Schramm Guisso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2025 20:24

Exibir Processo

Processo nº 5056669-42.2023.8.24.0000

Bunge Alimentos S/A

Valdecir Favretto

Advogado: Flavio Martinez Franca

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2023 13:46

Exibir Processo