TJSC - 0909998-48.2016.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 10:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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06/06/2024 10:15
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
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05/06/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/06/2024 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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22/05/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 14:31
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
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03/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0909998-48.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ODILA CANASOTTO BAZZO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/05/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2024 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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25/04/2024 12:37
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0201
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23/04/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/02/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI
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28/02/2024 17:19
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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26/01/2024 18:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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26/01/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/01/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/01/2024 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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25/01/2024 16:53
Vista ao MP
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25/01/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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25/01/2024 15:09
Juntada de Certidão
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25/01/2024 15:04
Alterado o assunto processual
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25/01/2024 10:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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24/01/2024 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/01/2024 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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