21/07/2025 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043023-49.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 90, 103
23/10/2024 17:44

Baixa Definitiva
23/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/10/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
22/07/2024 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:04

Despacho
12/07/2024 15:05

Conclusos para despacho
09/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
01/07/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/06/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
12/06/2024 19:00

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
20/05/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/05/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027077-08.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 493) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): SUZANA MARIA SOUZA ENCARNACAO PROCURADOR(A): ANA JULIA HALLMANN PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: JANE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA ROSA BROSTOLIN (OAB SC018160) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 493
06/03/2024 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/02/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/02/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/02/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/02/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 280
23/11/2023 18:40

Conclusos para decisão
23/11/2023 18:40

Juntada de Certidão
23/11/2023 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
20/11/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/10/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/09/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2023 13:51

Conclusos para julgamento
04/09/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/08/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/08/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
13/07/2023 13:50

Conclusos para julgamento
15/06/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/06/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:49

Despacho
29/05/2023 14:14

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/04/2023 13:49

Conclusos para julgamento
18/04/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:36

Despacho
15/03/2023 15:38

Conclusos para despacho
14/03/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/03/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/02/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/02/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/02/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 18:49

Determinada a intimação
15/02/2023 16:07

Conclusos para despacho
24/01/2023 00:08

Juntada de Petição
20/12/2022 10:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/12/2022 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2022 17:08

Não Concedida a tutela provisória
14/12/2022 14:01

Conclusos para despacho
07/12/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/12/2022 01:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/11/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:24

Distribuído por sorteio - desmembramento - Número: 50163092320228240090/SC - 13/07/2022 23:46:37
01/11/2022 18:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAVIA APARECIDA MAIER - EXCLUÍDA
01/11/2022 18:21

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50270762320228240090
01/11/2022 18:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE APARECIDA RIBEIRO CALDEIRA - EXCLUÍDA
01/11/2022 18:15

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50270753820228240090
01/11/2022 18:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMILA DA NATIVIDADE SUBTIL - EXCLUÍDA
01/11/2022 18:12

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50270728320228240090
01/11/2022 18:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KELLY APARECIDA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
01/11/2022 18:09

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50270693120228240090
01/11/2022 18:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAQUEL VALIENTE FROSI - EXCLUÍDA
01/11/2022 18:04

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50270667620228240090
01/11/2022 17:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVANA CESCONETTO DA SILVA GARCIA - EXCLUÍDA
01/11/2022 17:42

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50270632420228240090
23/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
21/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:45

Determinada a intimação
14/07/2022 12:29

Conclusos para despacho
13/07/2022 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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