26/06/2024 12:35

Baixa Definitiva
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/06/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJCr
12/06/2024 18:46

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/05/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027120-42.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 494) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: BEATRIZ DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA MEDEIROS GASPAR DE SOUSA (OAB SC034146) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 494
09/04/2024 16:31

Conclusos para decisão
09/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
09/04/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/03/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 62 (12/03/2024). Guia: 7468574 Situação: Baixado.
15/03/2024 14:34

Juntada de Petição
13/03/2024 16:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7468574, Subguia 3831456 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.017,03
11/03/2024 16:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7468574, Subguia 3831456
11/03/2024 16:45

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7468574 - R$ 1.017,03
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/03/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2023 12:58

Conclusos para julgamento
18/08/2023 10:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
18/08/2023 10:08

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 18/08/2023 10:00. Refer. Evento 47
18/08/2023 10:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/08/2023 14:52

Juntado(a)
17/08/2023 11:00

Juntada de Petição
15/08/2023 10:02

Audiência de conciliação - redesignada - Local Juizado Especial Cível - 18/08/2023 10:00. Refer. Evento 39
04/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/06/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/06/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 09:08

Juntado(a)
14/06/2023 09:07

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 17/08/2023 10:00
13/06/2023 10:46

Juntada de Petição
13/06/2023 10:46

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
24/05/2023 13:02

Juntada de Petição
17/05/2023 11:09

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
04/05/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/04/2023 09:43

Juntada de Petição
25/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/04/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2023 15:20

Audiência de conciliação - cancelada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 14/06/2023 15:30. Refer. Evento 12
24/02/2023 11:22

Juntada de Petição
07/02/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2022 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 03:47

Decisão interlocutória
06/12/2022 18:45

Conclusos para despacho
06/12/2022 09:29

Juntada de Petição
23/11/2022 10:53

Juntada de Petição
22/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
15/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/11/2022 18:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/11/2022 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/11/2022 18:32

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 14/06/2023 15:30
08/11/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/11/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/11/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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