TJSC - 5019709-08.2023.8.24.0091

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA MOREIRA FABRIN

CPF *91.***.*24-91

RENATO BITTENCOURT ESPINDOLA

CPF *08.***.*88-20

Advogados

FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI

OAB: 039528/SC

CPF *64.***.*87-45

EDUARDO MARINHO DE SOUZA

OAB: 040227/SC

CPF *53.***.*22-20

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 18:39

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.790,25

  • 16/07/2024 11:35

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Cláudio Broering em 16/07/2024 11:31:00

  • 15/07/2024 18:40

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 03/06/2024 12:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSE01JC

  • 03/06/2024 12:49

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 29/05/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/05/2024 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.511,13

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 15/05/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/05/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 12:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019709-08.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 472) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: RENATO BITTENCOURT ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) RECORRENTE: PATRICIA MOREIRA FABRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 19/04/2024 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 472

  • 20/03/2024 15:09

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 19/03/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/03/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/03/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:06

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/02/2024). Guia: 7367064 Situação: Baixado.

  • 29/02/2024 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7367064, Subguia 3784968 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.114,65

  • 28/02/2024 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 7367064 Situação: Em aberto.

  • 28/02/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/02/2024 15:05

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7367064, Subguia 3784968

  • 27/02/2024 15:05

    Juntada - Guia Gerada - PATRICIA MOREIRA FABRIN - Guia 7367064 - R$ 1.114,65

  • 21/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/02/2024 10:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.112,80

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 02/02/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2024 16:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/02/2024 06:06

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/12/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2023 09:43

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)

  • 24/11/2023 10:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/11/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

  • 23/11/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/11/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2023 13:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3

  • 22/11/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/11/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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