TJSC - 5020486-90.2023.8.24.0091

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

ERALDO TADEU DA ROSA

CPF *60.***.*91-68

CASSIANE MENEGHEL MICHELS

CPF *24.***.*80-60

Advogados

PATRICIA RIBEIRO PIAZZA

OAB: 027688/SC

CPF *38.***.*00-49

Polo Passivo

Partes

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG

CNPJ: 05.508.556/0001-07

Advogados

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB: 154675/SP

CPF *57.***.*51-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 15:34

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 17:56

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC

  • 23/09/2024 17:56

    Custas Satisfeitas - Parte: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG

  • 23/09/2024 17:56

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ERALDO TADEU DA ROSA

  • 23/09/2024 17:56

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CASSIANE MENEGHEL MICHELS

  • 19/09/2024 18:27

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE

  • 17/07/2024 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.142,25

  • 15/07/2024 17:30

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Cláudio Broering em 15/07/2024 17:25:33

  • 15/07/2024 12:30

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 05/07/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 05/07/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/06/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2024 12:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/06/2024 12:10:56)

  • 30/06/2024 12:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Ato ordinatório praticado - 30/06/2024 12:10:56)

  • 28/06/2024 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.166,72

  • 27/06/2024 22:48

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.222,40

  • 21/06/2024 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.222,38

  • 18/06/2024 17:46

    Expedição de Alvará

  • 17/06/2024 23:29

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 18:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSE01JC

  • 12/06/2024 18:55

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/05/2024 11:06

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

  • 13/05/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/05/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/05/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 13:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020486-90.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 473) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ERALDO TADEU DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO PIAZZA (OAB SC027688) RECORRENTE: CASSIANE MENEGHEL MICHELS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO PIAZZA (OAB SC027688) RECORRIDO: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG (RÉU) ADVOGADO(A): VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 19/04/2024 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 473

  • 01/04/2024 12:53

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 18:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 27/03/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/03/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2024 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/02/2024). Guia: 7384347 Situação: Baixado.

  • 01/03/2024 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7384347, Subguia 3792989 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.558,93

  • 29/02/2024 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 7384347 Situação: Em aberto.

  • 29/02/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/02/2024 11:49

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7384347, Subguia 3792989

  • 29/02/2024 11:47

    Juntada - Guia Gerada - CASSIANE MENEGHEL MICHELS - Guia 7384347 - R$ 1.558,93

  • 28/02/2024 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.140,00

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 10/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 11:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/02/2024 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 31/01/2024 20:39

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/01/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 14:55

    Juntada de Petição - SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG (SP154675 - VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING)

  • 01/01/2024 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 12/12/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 12/12/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2023 10:39

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/12/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/12/2023 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2023 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2023 22:26

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:17

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 04/12/2023 22:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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