15/01/2025 19:01

Baixa Definitiva
15/01/2025 19:01

Juntada - Extrato Subconta - 2404566290 Tipo de Extrato: RESUMO
15/01/2025 19:00

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2025
09/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/12/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/12/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.553,58
18/12/2024 16:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 18/12/2024 16:02:34
17/12/2024 18:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/12/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/12/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 15:18

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:16

Juntada de Petição
16/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/12/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.545,01
14/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/11/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/11/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/10/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2024 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/10/2024 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 06:26

Decisão interlocutória
22/10/2024 13:58

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/10/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
22/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
02/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PAC01FP
29/07/2024 16:36

Transitado em Julgado
29/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/07/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
11/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018709-48.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 606) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: FRANCIELI DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 606
27/05/2024 19:17

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
09/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018709-48.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 471) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: FRANCIELI DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 471
16/04/2024 12:42

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:41

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/04/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 63. Guia: 7529769 Situação: Baixado.
19/03/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 12:52

Conclusos para julgamento
05/03/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/02/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 54
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
31/01/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/01/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/01/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 07:55

Determinada a intimação
01/11/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2023 10:42

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:42

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/10/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/10/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/10/2023 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:26

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2023 20:03

Conclusos para julgamento
28/09/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/09/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:39

Determinada a intimação
06/03/2023 21:22

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/02/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
11/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/11/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2022 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELI DE FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
27/10/2022 15:10

Decisão interlocutória
27/10/2022 13:08

Conclusos para decisão
26/10/2022 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELI DE FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
26/10/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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