TJSC - 5048390-21.2021.8.24.0038

1ª instância - Setima Vara Civel da Comarca de Joinville

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL ILHA DE BALI

CNPJ: 35.814.022/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 03.642.755/0001-88

CRISTIANO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*79-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 09:46

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50192552220258240038

  • 20/03/2025 19:08

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/02/2025 15:56

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50059576020258240038

  • 13/02/2025 20:10

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

  • 13/02/2025 20:09

    Custas Satisfeitas - Parte: ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

  • 13/02/2025 20:09

    Custas Satisfeitas - Parte: CRISTIANO SANTANA DE OLIVEIRA

  • 13/02/2025 20:09

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RESIDENCIAL ILHA DE BALI

  • 13/02/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 13/02/2025 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/02/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 13:48

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

  • 12/02/2025 13:48

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 13:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/02/2025 17:34

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 50483902120218240038/TJSC

  • 06/12/2023 15:20

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE07CV -> TJSC

  • 06/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/11/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2023 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 70 (27/10/2023). Guia: 6646604 Situação: Baixado.

  • 01/11/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/10/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/10/2023 09:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6646604, Subguia 3431483 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 18/10/2023 11:18

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6646604, Subguia 3431483

  • 18/10/2023 11:18

    Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL ILHA DE BALI - Guia 6646604 - R$ 635,09

  • 13/10/2023 08:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 01:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 25/09/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 18:12

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/08/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 14:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Transitado em Julgado - 08/08/2023 14:03:05)

  • 22/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/06/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/06/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/05/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 17:08

    Intimado em Secretaria

  • 31/05/2023 17:06

    Expedição de Edital - intimação

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/05/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Edital

    Procedimento Comum Cível Nº 5048390-21.2021.8.24.0038/SC AUTOR: RESIDENCIAL ILHA DE BALI ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) RÉU: ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) RÉU: CRISTIANO SANTANA DE OLIVEIRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO SPECK DE SOUZA – Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Joinville/SC Intimando: CRISTIANO SANTANA DE OLIVEIRA  (CPF: *29.***.*79-93) Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADO da r.

    Sentença contida no evento 39.1(dispositivo abaixo transcrito), para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital; bem, como, para no prazo de cinco dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração protocolados junto ao evento 43; e, este, para respondê-lo, querendo, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.  SENTENÇA: "(...) DISPOSITIVO Posto isso: 1. Julgo extinto o processo em relação a Roma Construtora e Incorporadora Ltda, vez que reconhecida a ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, inc.

    VI, do CPC. 2. (a) Julgo procedente o pedido formulado por Residencial Ilha de Bali contra Cristiano Santana de Oliveira para, em consequência, condená-lo ao pagamento da quantia de R$ 3.772,09, com correção monetária, juros de mora, multa e honorários, conforme cláusula 17, § 3º, da Convenção de Condomínio (evento 1.5, p. 13). (b) Ficam incluídas na condenação as despesas condominiais vincendas, nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil. 3. Havendo sucumbência recíproca, arcam Residencial Ilha de Bali e Cristiano Santana de Oliveira com o pagamento de metade das despesas processuais (art. 86, caput, CPC), sendo os honorários devidos nos seguintes montantes: a) a parte autora pagará o valor de R$ 2 mil em favor do Dr.

    Procurador da parte ré Roma Construtora e Incorporadora Ltda (art. 85, § 8º, CPC); b) o réu Cristiano Santana de Oliveira pagará o valor de R$ 2 mil em favor do Dr.

    Procurador da parte autora (art. 85, § 8º, CPC). Apesar do apurado grau de zelo dos profissionais, os valores acima levaram em conta o ínfimo valor atribuído à causa, bem como a sua simplicidade. É vedada a compensação de honorários (art. 85, § 14, CPC). 4. Publicada e registrada eletronicamente, intime-se a parte autora.

    Com relação à parte ré, revel sem procurador constituído nos autos, expeça-se edital de intimação, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no portal do Conselho Nacional de Justiça, contendo a parte dispositiva da sentença, nos moldes estabelecidos pelo art. 346 do Código de Processo Civil.

    Anote-se que o Superior Tribunal de Justiça ratificou o teor do dispositivo ao decidir que é imprescindível “a publicação do ato decisório na imprensa oficial, para que se inicie o prazo processual”, sendo insuficiente “a mera publicação em cartório, como ocorria sob a égide do diploma processual anterior”, mesmo que “se trate de processo eletrônico”. A publicação “somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica” (STJ, REsp n. 1.951.656/RS, rel.

    Min.

    Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 7-2-2023, DJe de 10-2-2023). 5. Desde já defiro o levantamento de eventuais diligências depositadas e não utilizadas.

    Nessa circunstância, a parte interessada fica desde já intimada no sentido de que deverá optar por uma das três opções que seguem: a) enviar diretamente pelo correio requerimento ao Presidente do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, junto ao TJSC; b) protocolizar o referido pedido no setor de protocolo administrativo do TJSC, conforme Orientação n. 35 da Corregedoria-Geral da Justiça – item 3.2.1; ou c) encaminhar por meio eletrônico, em arquivo único, ao e-mail: [email protected], no Setor de Protocolo Administrativo. 5.1. O requerimento deverá estar munido dos documentos necessários, incluindo esta decisão, o extrato de cálculo da Contadoria Judicial e demais elementos que comprovem o depósito do valor e a sua não utilização. 5.2. Para maiores informações, a parte interessada deverá acessar o seguinte endereço: http://cgj.tjsc.jus.br/intranet/orientacoes/CGJ35_v04.doc. 6. Transitada em julgado esta sentença, promova-se a cobrança das despesas processuais (Provimento n. 08/2007-CGJ) e arquivem-se os autos".

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 30/05/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023

  • 30/05/2023 12:53

    Expedição de Edital - citação

  • 29/05/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/05/2023 00:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 00:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 00:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/03/2023 17:48

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 13/10/2022 16:30

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/09/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/02/2022 15:51

    Juntada de Petição - ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC006102 - Antonio Carlos Marchiori / SC014948 - MARCELO SCHUSTER BUENO / SC016612 - NILSON DOS SANTOS)

  • 18/01/2022 14:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 13/01/2022

  • 16/12/2021 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: JOSELIA CIESLINSKI

  • 16/12/2021 15:32

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 15/12/2021 16:19

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2794782, Subguia 1537743 - Boleto pago (1/1) - R$ 257,17

  • 09/12/2021 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2021 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2021 18:19

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2794782, Subguia 1537743

  • 09/12/2021 18:19

    Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL ILHA DE BALI - Guia 2794782 - R$ 257,17

  • 02/12/2021 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/12/2021 01:11

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 29/11/2021 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2021 18:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 08/11/2021

  • 01/11/2021 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2021 10:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 29/10/2021 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: LUIZ AGENOR DA SILVA

  • 29/10/2021 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO

  • 29/10/2021 16:26

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 29/10/2021 16:25

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 27/10/2021 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2021 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2021 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 22:07

    Determinada a citação

  • 25/10/2021 16:57

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 16:19

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2498946, Subguia 1398459 - Boleto pago (1/1) - R$ 353,36

  • 19/10/2021 12:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2498946, Subguia 1398459

  • 19/10/2021 12:14

    Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL ILHA DE BALI - Guia 2498946 - R$ 353,36

  • 19/10/2021 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RESIDENCIAL ILHA DE BALI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/10/2021 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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