TJSC - 5001012-73.2020.8.24.0242
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0
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10/08/2023 13:05
Transitado em Julgado
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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16/06/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001012-73.2020.8.24.0242/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: LEONICE ANDREIA KOCH OTFINOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB SC042286) ADVOGADO(A): DENIS ALVES DO NASCIMENTO (OAB SC056253) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109
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17/05/2023 11:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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16/05/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/03/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/03/2023 13:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 20/03/2023 13:55:49)
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20/03/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/03/2023 11:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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20/03/2023 11:56
Juntada de Certidão
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20/03/2023 11:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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17/03/2023 11:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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17/03/2023 11:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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17/03/2023 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONICE ANDREIA KOCH OTFINOSKI. Justiça gratuita: Deferida.
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17/03/2023 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/03/2023 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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