TJSC - 5018132-95.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 15:11
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 16:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50404033020258240090
-
28/05/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/05/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
16/05/2025 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/05/2025 03:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 03:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 03:05
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 21:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
-
14/05/2025 21:30
Transitado em Julgado
-
14/05/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/04/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 10:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
26/03/2025 15:28
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/03/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:39
Despacho
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018132-95.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 219) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: SAMUEL CANDIDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO (OAB SC063291) ADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO (OAB SC061911) ADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
21/03/2025 15:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/03/2025 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 219
-
06/12/2024 12:38
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/11/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2024 11:31
Determinada a intimação
-
12/11/2024 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
12/11/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/10/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 09:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018132-95.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 153) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: SAMUEL CANDIDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO (OAB SC063291) ADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO (OAB SC061911) ADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
20/09/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/09/2024 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 153
-
10/06/2024 15:31
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 13:19
Despacho
-
20/05/2024 12:16
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/05/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 12:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018132-95.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 262) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: SAMUEL CANDIDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO (OAB SC063291) ADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO (OAB SC061911) ADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
19/04/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/04/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 262
-
09/11/2023 13:27
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 12:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
09/11/2023 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL CANDIDO ALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
06/11/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/10/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/10/2023 04:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
12/10/2023 00:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
10/10/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/09/2023 21:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 6471187 Situação: Baixado.
-
21/09/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/09/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 14:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/09/2023 23:24
Conclusos para julgamento
-
11/09/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2023 19:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/07/2023 10:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/07/2023 10:25
Determinada a citação
-
20/07/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL CANDIDO ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
-
20/07/2023 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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