14/06/2024 18:23

Baixa Definitiva
14/06/2024 18:23

Recebidos os autos
12/06/2024 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> LGSJC
12/06/2024 15:18

Transitado em Julgado
11/06/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/05/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/05/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:40

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014972-55.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 243) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: PEDRO PAULO CARSTEN DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MONARIN (OAB SC037404) RECORRIDO: MARTA TERESINHA XAVIER VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 243
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2023 16:40

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:40

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/11/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/11/2023 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:55

Despacho
24/10/2023 17:13

Conclusos para admissibilidade recursal
24/10/2023 17:12

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6672006, Subguia 3445128 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 954,37
24/10/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (23/10/2023). Guia: 6672006 Situação: Baixado.
23/10/2023 23:22

Juntada de Petição
23/10/2023 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 6672006 Situação: Em aberto.
23/10/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/10/2023 14:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6672006, Subguia 3445128
23/10/2023 14:08

Juntada - Guia Gerada - PEDRO PAULO CARSTEN DUARTE - Guia 6672006 - R$ 954,37
23/10/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/10/2023 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2023 15:04

Conclusos para julgamento
28/02/2023 17:08

Juntada de Petição - MARTA TERESINHA XAVIER VIEIRA (SC060892 - ANDERSON PEREIRA DE FREITAS)
15/12/2022 18:16

Juntado(a)
30/11/2022 12:26

Juntada de Certidão
11/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2022 15:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação - Videoconferência/Presencial - 24/10/2022 14:00. Refer. Evento 25
24/10/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 17:19

Despacho
24/10/2022 17:14

Conclusos para despacho
24/10/2022 17:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/10/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2022 10:45

Juntada de Certidão
11/10/2022 10:33

Juntada de Certidão
11/10/2022 10:24

Juntada de Certidão
06/10/2022 15:35

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - Videoconferência/Presencial - 24/10/2022 14:00
06/10/2022 15:34

Audiência de conciliação - cancelada - Local Conciliação - Videoconferência/Presencial - 06/10/2022 15:00. Refer. Evento 15
06/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2022 14:59

Despacho
06/10/2022 14:28

Conclusos para despacho
06/10/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/10/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/09/2022 12:55

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:52

Juntada de Certidão
26/09/2022 16:32

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - Videoconferência/Presencial - 06/10/2022 15:00
26/09/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2022 16:26

Despacho
26/09/2022 15:24

Conclusos para despacho
23/09/2022 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
21/09/2022 13:31

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:00

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:46

Expedição de ofício - 1 carta
25/08/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 12:29

Juntada de Petição - PEDRO PAULO CARSTEN DUARTE (SC037404 - RAFAEL MONARIN)
15/08/2022 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
05/08/2022 13:33

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2022 09:35

Determinada a citação
04/08/2022 09:32

Conclusos para despacho
28/07/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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