18/02/2025 11:27

Baixa Definitiva
18/02/2025 01:02

Transitado em Julgado
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 120
08/02/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/02/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/01/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 12:54

Conclusos para julgamento
17/12/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/12/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/12/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.301,45
16/12/2024 09:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/12/2024 09:14:15
15/12/2024 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/12/2024 16:00

Expedição de Alvará
04/12/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/12/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.286,01
26/10/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
20/10/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:56

Despacho
09/09/2024 16:19

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:19

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/08/2024 15:38

Juntada de Petição
22/07/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/07/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/07/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:06

Despacho
12/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
09/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/07/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
20/06/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
12/06/2024 18:20

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/05/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/05/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/05/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014002-62.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 241) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: ELISABETH DA SILVA SATURNINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULLIANA MARIS DE ALMEIDA SANTOS (OAB SC046712) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 241
28/11/2023 14:51

Juntada de Petição
23/11/2023 18:59

Conclusos para decisão
23/11/2023 18:59

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
23/11/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISABETH DA SILVA SATURNINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/10/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/10/2023 05:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/10/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/10/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 15:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 17:51

Conclusos para julgamento
11/09/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/09/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/08/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/08/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 6195068 Situação: Baixado.
11/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/08/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 17:05

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 14:59

Alterado o assunto processual
31/07/2023 11:19

Conclusos para julgamento
26/07/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2023 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023 10:48

Juntada de Petição
15/06/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/06/2023 22:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/06/2023 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 17:51

Concedida a tutela provisória
14/06/2023 17:38

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISABETH DA SILVA SATURNINO. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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