STJ - 5009687-86.2022.8.24.0005

16/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 1074586/2024 - AgInt

22/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1074586 - AgInt no AREsp 2776379 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01074586/2024 - AgInt no AREsp 2776379/SC

09/05/2025 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074586/2024 - AgInt no AREsp 2776379/SC

20/02/2025 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/02/2025 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/02/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1074586/2024 - AgInt

19/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1074586 - AgInt no AREsp 2776379 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 10/02/2025, para LUCIVANIA POLICENA apresentar resposta à petição n. 1074586/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 596.

06/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1074586/2024 -

05/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1074586/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1074586/2024

04/12/2024 14:29

Protocolizada Petição 1074586/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2024

18/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:10

Não conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

25/10/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA