STJ - 0323231-93.2018.8.24.0038

06/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430035/2025

15/05/2025 14:09

Protocolizada Petição 430035/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 315832/2025 - EDcl

14/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315832 - EDcl no AREsp 2793534 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ARTECOLA QUIMICA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00315832/2025 - EDcl no AREsp 2793534/SC

28/04/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315832/2025 - EDcl no AREsp 2793534/SC

14/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/04/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2025 Petição Nº 315832/2025 -

11/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318148/2025

10/04/2025 14:16

Protocolizada Petição 318148/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 315832/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

09/04/2025 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 315832/2025

09/04/2025 20:36

Protocolizada Petição 315832/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

03/04/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293511/2025

03/04/2025 17:42

Protocolizada Petição 293511/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ARTECOLA QUIMICA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/03/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

19/03/2025 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 231279/2025

19/03/2025 17:08

Protocolizada Petição 231279/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

10/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/03/2025 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/03/2025 14:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 193262/2025

10/03/2025 13:52

Protocolizada Petição 193262/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

19/12/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/12/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/12/2024 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA