TJSC - 5002302-51.2023.8.24.0135
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Navegantes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 18:21
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 15:51
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
-
06/06/2025 15:51
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
-
06/06/2025 15:51
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO CESAR GOMES FARIAS
-
03/06/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR GOMES FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/06/2025 17:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
-
15/05/2025 15:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> NVG01JC
-
15/05/2025 15:34
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 13:16
Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
-
15/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/05/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
07/04/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2025 13:03
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Data da sessão: <b>07/04/2025 09:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5002302-51.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 1)RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
18/03/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/03/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 1
-
12/02/2025 14:15
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/12/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
16/12/2024 19:22
Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
-
16/12/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 13:17
Despacho
-
11/10/2024 14:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
11/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
07/10/2024 11:56
Juntada de Petição
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/09/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
08/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 14:10
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 52
-
08/08/2024 14:10
Despacho
-
16/07/2024 13:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
16/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2024 15:31
Juntada de Petição
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 13:53
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
-
12/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/06/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
09/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 12:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002302-51.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 115)RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
19/04/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/04/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 115
-
13/12/2023 18:16
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 17:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
13/12/2023 17:15
Juntada - Guia Cancelada - PAULO CESAR GOMES FARIAS - Guia 6693540 - R$ 0,00
-
13/12/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR GOMES FARIAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
12/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 12:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
10/11/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6693540 Situação: Baixado.
-
26/10/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 15:43
Julgado improcedente o pedido
-
25/09/2023 15:33
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2023 17:36
Juntada de Petição
-
18/04/2023 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
-
31/03/2023 17:52
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/03/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/03/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/03/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 19:13
Concedida a Medida Liminar
-
27/03/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 15:02
Juntada de Petição
-
24/03/2023 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR GOMES FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/03/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009687-86.2022.8.24.0005
Lucivania Policena
Thales Silva Delfino
Advogado: Douglas Cardoso Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/06/2025 09:19
Processo nº 5009687-86.2022.8.24.0005
Multimarcas Administradora de Consorcios...
Lucivania Policena
Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tra...
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 20/02/2025 10:45
Processo nº 5002303-80.2020.8.24.0025
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Renato Marcondes Brincas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/06/2024 14:11
Processo nº 0308294-93.2018.8.24.0033
C. Franken Cobrancas LTDA
Maximiliano Pacheco de Freitas
Advogado: Juliana Franken
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2024 16:23
Processo nº 5012950-47.2023.8.24.0020
Shaiene Schmitz Rocha
Banco Pan S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/05/2023 12:33