TJSC - 5002276-80.2023.8.24.0126

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa

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Polo Ativo

Partes

DIONISIO TESLUK

CPF *41.***.*02-02

Advogados

CARLOS GIACOMO JACOMOZZI

OAB: 041498/SC

CPF *50.***.*05-85

VITORIA MARCHETTI FILLA

OAB: 058089/SC

CPF *65.***.*02-25

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPOA-SC

CNPJ: 81.140.303/0001-01

Advogados

LEANDRO MACHADO LEICHSENRING

OAB: 031995/SC

CPF *39.***.*42-50

DANIEL DAMMSKI HACKBART

OAB: 042298/PR

CPF *38.***.*88-47

JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA

OAB: 055338/SC

CPF *91.***.*13-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 12:47

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/07/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/07/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/07/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 17:22

    Determinada a intimação

  • 26/07/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 15:07

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 12:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ITH02

  • 28/05/2024 12:57

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/05/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 10:58

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002276-80.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 113) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA RECORRIDO: DIONISIO TESLUK (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498) ADVOGADO(A): VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 19/04/2024 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 113

  • 19/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/04/2024 17:19

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 29/01/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/01/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/01/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 13:34

    Despacho

  • 23/01/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 15:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 22/01/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/12/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 7048436 Situação: Baixado.

  • 19/12/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/12/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 08/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2023 14:25

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2023 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/09/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/09/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/09/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 02/08/2023 12:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/08/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 15:43

    Concedida a tutela provisória

  • 31/07/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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