TJSC - 5031415-43.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 08:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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02/06/2025 12:05
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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02/06/2025 10:00
Expedição de ofício
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02/06/2025 10:00
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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29/05/2025 15:53
Recebidos os autos do STJ
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12/08/2024 17:01
Remetidos os Autos em diligência
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08/08/2024 09:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5031415432023824000820240808092111
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07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/08/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/08/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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23/07/2024 16:39
Recurso Especial Admitido
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08/07/2024 10:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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06/07/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/07/2024 16:02
Juntado - Ofício
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28/06/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2024 08:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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17/05/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 11:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5031415-43.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 45) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: ESDRAS GILBERTO APARECIDO SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
29/04/2024 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/04/2024 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 45
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22/04/2024 16:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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22/04/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/03/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/03/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/03/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 13:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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20/02/2024 13:02
Juntada de Certidão
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16/02/2024 09:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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16/02/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/02/2024 13:04
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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