STJ - 5031415-43.2023.8.24.0008

28/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

05/05/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384428/2025

05/05/2025 12:52

Protocolizada Petição 384428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 225183/2025 - EDcl no AgRg no

29/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0225183 - EDcl no AgRg no REsp 2162746 - Publicação prevista para 30/04/2025

09/04/2025 12:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Embargos de Declaração de ESDRAS GILBERTO APARECIDO SIQUEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº225183/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2162746

20/03/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234216/2025

20/03/2025 14:14

Protocolizada Petição 234216/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

18/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/03/2025 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225183/2025

18/03/2025 14:56

Protocolizada Petição 225183/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 93274/2025 - AgRg

17/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093274 - AgRg no REsp 2162746 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 13:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2025 17:55

Conhecido o recurso de ESDRAS GILBERTO APARECIDO SIQUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 93274/2025 - AgRg no REsp 2162746

13/02/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108488/2025

13/02/2025 14:10

Protocolizada Petição 108488/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

10/02/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/02/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 93274/2025

10/02/2025 09:47

Protocolizada Petição 93274/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 15:30

Não conhecido o recurso de ESDRAS GILBERTO APARECIDO SIQUEIRA

28/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/08/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 742473/2024

28/08/2024 19:05

Protocolizada Petição 742473/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

13/08/2024 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 921404 (2024/0213217-1)

08/08/2024 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA