TJSC - 5000515-46.2022.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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16/06/2023 18:40
Transitado em Julgado
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16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/06/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/05/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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19/05/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 17:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000515-46.2022.8.24.0159/SC (Pauta - Revisor: 110) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MADSON DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JESSICA MORAIS (OAB SC043414) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
28/04/2023 14:28
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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28/04/2023 00:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110
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27/04/2023 15:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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18/04/2023 19:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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18/04/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/04/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 22:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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03/04/2023 22:43
Juntada de Certidão
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03/04/2023 22:38
Alterado o assunto processual
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03/04/2023 22:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2023 14:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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03/04/2023 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADSON DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/04/2023 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/04/2023 13:16
Distribuído por prevenção - Número: 50152178620228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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