TJSC - 5002549-08.2022.8.24.0025

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Gaspar

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Polo Passivo

Partes

OSNILDO DA VEIGA CAETANO

CPF *69.***.*15-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/07/2025 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/07/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/07/2025 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 17:20

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/12/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/12/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/12/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 16:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 17/12/2024 16:06

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 13/12/2024 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: FERNANDO COLLATO

  • 12/12/2024 16:57

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 12/12/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/12/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/12/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/12/2024 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 16:34

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 16/05/2024 16:34

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSNILDO DA VEIGA CAETANO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 02/10/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/10/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/10/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 13:33

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 10:16

    Juntado(a)

  • 31/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 09/08/2023 19:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002549-08.2022.8.24.0025/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: OSNILDO DA VEIGA CAETANO EDITAL Nº 310046661503 JUIZ DO PROCESSO: Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro - Juíza de Direito    Citando: OSNILDO DA VEIGA CAETANO, CPF: *69.***.*15-53,, filho de Juraci Maria da Veiga Caetano e Pedro Juliao Caetano, natural de Joinville/SC, nascido em 02/05/1975, atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 03 de julho de 2021, por volta das 19h00min, o denunciado OSNILDO DA VEIGA CAETANO, durante o repouso noturno, com evidente animus furandi, adentrou no terreno da residência situada no endereço Rua Joaquim Alves de Andrade, s/n, próximo à Pizzaria Cappeli, Bairro Lagoa, no Município de Gaspar/SC, e subtraiu em proveito próprio uma motocicleta Honda/CG 160, de placas OKD-3701, cor vermelha, a qual estava com a chave na ignição, avaliada em aproximadamente R$ 10.000,00 (dez mil reais), de propriedade Alexsandro Tiburski. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado defensor dativo caso não disponha de recursos para custear advogado particular. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 01/08/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023

  • 01/08/2023 10:22

    Expedição de Edital - citação

  • 26/07/2023 09:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 17/07/2023 09:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSNILDO DA VEIGA CAETANO - DENUNCIADO

  • 17/07/2023 09:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSNILDO DA VEIGA CAETANO - NORMAL

  • 26/06/2023 17:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 21/06/2023 08:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2023 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: EDNA MARIA KOTELAK DA SILVA

  • 20/06/2023 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL

  • 20/06/2023 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA

  • 20/06/2023 10:48

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 20/06/2023 10:48

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 20/06/2023 10:48

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 19/06/2023 18:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES

  • 19/06/2023 18:02

    Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

  • 15/06/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2023 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 23:14

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 14:15

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 07/06/2023 19:12

    Despacho

  • 25/05/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 09:37

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2023 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2023

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002549-08.2022.8.24.0025/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: OSNILDO DA VEIGA CAETANO EDITAL Nº 310042211605 JUIZ DO PROCESSO: Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro - Juíza de Direito    Citando: OSNILDO DA VEIGA CAETANO, CPF: *69.***.*15-53, filho de  Juraci Maria da Veiga Caetano e Pedro Juliao Caetano, natural de Joinville/SC, nascido em 02/05/1975, atualmente em local incerto e não sabido.   Prazo do Edital: 15 dias   Síntese da Denúncia: No dia 03 de julho de 2021, por volta das 19h00min, o denunciado OSNILDO DA VEIGA CAETANO, durante o repouso noturno, com evidente animus furandi, adentrou no terreno da residência situada no endereço Rua Joaquim Alves de Andrade, s/n, próximo à Pizzaria Cappeli, Bairro Lagoa, no Município de Gaspar/SC, e subtraiu em proveito próprio uma motocicleta Honda/CG 160, de placas OKD-3701, cor vermelha, a qual estava com a chave na ignição, avaliada em aproximadamente R$ 10.000,00 (dez mil reais), de propriedade Alexsandro Tiburski. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado defensor dativo caso não disponha de recursos para custear advogado particular. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 25/04/2023 22:54

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2023

  • 25/04/2023 22:54

    Expedição de Edital - citação

  • 25/04/2023 22:51

    Juntado(a)

  • 25/04/2023 22:49

    Juntado(a)

  • 25/04/2023 22:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSNILDO DA VEIGA CAETANO - DENUNCIADO

  • 13/10/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/10/2022 19:05

    Recebida a denúncia

  • 29/04/2022 18:28

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 23:43

    Distribuído por dependência - Número: 50048193920218240025/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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