TJSC - 5000114-13.2021.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000114132021824002020241010111039
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/09/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/09/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 13:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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12/09/2024 13:14
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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11/09/2024 13:43
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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11/09/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/09/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/09/2024 15:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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04/09/2024 14:22
Juntada de Petição
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30/08/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
29/08/2024 15:55
Recurso Especial não admitido
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/08/2024 14:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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07/08/2024 11:44
Juntada de Petição
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29/07/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/07/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2024 10:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2024 18:46
Juntada de Petição
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/06/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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06/06/2024 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 09:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/05/2024 16:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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27/05/2024 18:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504
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27/05/2024 18:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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27/05/2024 10:52
Juntada de Petição
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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16/05/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000114-13.2021.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 76) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: LEANDRO JERONIMO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
29/04/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/04/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 76
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10/04/2024 14:49
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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10/04/2024 14:49
Despacho
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10/04/2024 14:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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12/03/2024 15:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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12/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/02/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/02/2024 16:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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06/02/2024 16:15
Juntada de Certidão
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06/02/2024 16:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ ENRIQUE SOUZA MACHADO - EXCLUÍDA
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06/02/2024 16:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMANDA DOS SANTOS FRANCISCO - EXCLUÍDA
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06/02/2024 14:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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06/02/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO JERONIMO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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06/02/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/02/2024 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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