TJSC - 5007526-63.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 05:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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29/08/2024 12:06
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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29/08/2024 05:14
Expedição de ofício
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29/08/2024 05:13
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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28/08/2024 13:32
Recebidos os autos do STJ
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12/08/2024 17:02
Remetidos os Autos em diligência
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07/08/2024 20:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007526632023824000720240807200756
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07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 57 e 58
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/08/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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23/07/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 09:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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23/07/2024 09:16
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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22/07/2024 15:33
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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22/07/2024 13:50
Juntada de Petição
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22/07/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/07/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/07/2024 22:24
Juntada de Petição
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/07/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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04/07/2024 16:25
Recurso Especial não admitido
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25/06/2024 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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25/06/2024 17:37
Juntada de Petição
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23/06/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2024 19:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/06/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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16/05/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007526-63.2023.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 73) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MARLON MOREIRA DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
29/04/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/04/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 73
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10/04/2024 14:49
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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10/04/2024 14:49
Despacho
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10/04/2024 14:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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19/03/2024 15:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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19/03/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/03/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/02/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/02/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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15/02/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 19:38
Juntada de Petição
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14/02/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
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10/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/01/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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20/01/2024 00:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/01/2024 00:10
Juntada de Certidão
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19/01/2024 14:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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19/01/2024 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/01/2024 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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