TJSC - 5003857-46.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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06/06/2024 13:15
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
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06/06/2024 13:12
Transitado em Julgado
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06/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 10:52
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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09/05/2024 09:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5003857-46.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: OSNI LIVRAMENTO DE CASTILHOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
19/04/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 107
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19/04/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/04/2024 08:45
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:02
Juntada de Certidão
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04/04/2024 12:28
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
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03/04/2024 08:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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03/04/2024 08:51
Juntada de Certidão
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28/03/2024 19:03
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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13/03/2024 23:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI LIVRAMENTO DE CASTILHOS. Justiça gratuita: Deferida.
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13/03/2024 23:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/03/2024 23:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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