TJSC - 5003094-40.2022.8.24.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAOUN0
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10/07/2024 11:08
Transitado em Julgado
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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16/05/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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15/05/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 12:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2024 13:52
Juntada de Petição
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003094-40.2022.8.24.0070/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC (IMPETRADO) PROCURADOR(A): SAMARA CRISTINA CORREA APELADO: SINDICATO TRABS SERV PUBLICO PREF MUN DE TAIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICKHAEL ERIK ALEXANDER BACHMANN (OAB SC067728) ADVOGADO(A): ILDA VALENTIM (OAB SC019397) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC - TAIÓ (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC - TAIÓ (IMPETRADO) INTERESSADO: KATIA ERKMANN WOELFER (IMPETRADO) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC - TAIÓ (IMPETRADO) INTERESSADO: HORST ALEXANDRE PURNHAGEN (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC - TAIÓ (IMPETRADO) INTERESSADO: MARCIO FARIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: MARTA PREIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/04/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100
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11/03/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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09/03/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/03/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/03/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 14:58
Retirado de pauta
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04/03/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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04/03/2024 14:21
Despacho
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b>
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15/02/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99
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15/02/2024 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/02/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/02/2024 15:38
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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