TJSC - 5005086-06.2023.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
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25/06/2024 12:19
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0504) - Motivo: Retorno do Auxílio
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25/06/2024 12:18
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/05/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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23/05/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 16:56
Juntada de Certidão
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22/05/2024 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> DRI
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22/05/2024 11:44
Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
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20/05/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0102S
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18/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
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30/04/2024 16:37
Despacho
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22/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5005086-06.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: SANTELMO SANTANA MATEUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELE ZWETSCH (OAB RS109850) ADVOGADO(A): AGNES GELCI SIMOES PIRES (OAB RS054357) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
19/04/2024 19:19
Retirado de pauta
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19/04/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/04/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 28
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13/04/2024 09:04
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0504 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:07
Juntada de Certidão
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09/04/2024 20:41
Juntada de Petição
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04/04/2024 16:21
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP
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31/10/2023 01:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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31/10/2023 01:21
Juntada de Certidão
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31/10/2023 01:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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31/10/2023 01:14
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Dever de Informação (Direito Bancário)
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27/10/2023 18:04
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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26/10/2023 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTELMO SANTANA MATEUS. Justiça gratuita: Deferida.
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26/10/2023 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/10/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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