STJ - 5014301-89.2022.8.24.0020

29/08/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798867/2025

29/08/2025 17:09

Protocolizada Petição 798867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

22/08/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 140515/2025 - EDcl

21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140515 - EDcl no AREsp 2717677 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 17:20

Prejudicado o recurso de LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS com devolução dos autos para aguardar o julgamento do recurso especial repetitivo (tema 1.369 do STJ).

20/08/2025 17:20

Revogada decisão anterior datada de 13/02/2025

26/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/02/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 161349/2025

26/02/2025 18:18

Protocolizada Petição 161349/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 140515/2025 -

24/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 140515/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 140515/2025

21/02/2025 14:21

Protocolizada Petição 140515/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

19/02/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133919/2025

19/02/2025 21:24

Protocolizada Petição 133919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

17/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 09:20

Conheço do agravo de LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/10/2024 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024 22:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890537/2024

08/10/2024 22:19

Protocolizada Petição 890537/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

29/08/2024 18:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2024 18:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/08/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

28/08/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2024 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA