TJSC - 5014319-05.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

Polo Passivo

Partes

EDITE MARIA DUTRA DE CAMPOS

CPF *36.***.*10-34

Advogados

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB: 016298/SC

CPF *26.***.*84-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 13:00

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 13:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 02/12/2024 12:05

    Custas Satisfeitas - Parte: EDITE MARIA DUTRA DE CAMPOS

  • 02/12/2024 12:05

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 19/11/2024 12:25

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 19/11/2024 12:25

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 03/10/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/10/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/10/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/10/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/10/2024 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 02/10/2024 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 14:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014319-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: EDITE MARIA DUTRA DE CAMPOS ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 13/09/2024 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

  • 13/09/2024 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/09/2024 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 12/08/2024 13:05

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/06/2024 12:46

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 12/06/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/05/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2024 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 21/05/2024 16:58

    Despacho

  • 20/05/2024 12:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201

  • 17/05/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/05/2024 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/05/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/05/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/05/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 15/05/2024 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2024 12:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5014319-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: EDITE MARIA DUTRA DE CAMPOS ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 25/04/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

  • 25/04/2024 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/04/2024 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 19/04/2024 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 19/04/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/04/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/04/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 14:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 21/03/2024 14:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/03/2024 16:56

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0202 para GPUB0201)

  • 19/03/2024 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DCDP

  • 19/03/2024 16:55

    Despacho

  • 19/03/2024 10:33

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202

  • 19/03/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 10:31

    Alterado o assunto processual - De: Honorários AJG - Para: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

  • 18/03/2024 19:31

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP

  • 18/03/2024 19:31

    Despacho

  • 15/03/2024 19:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 15/03/2024 19:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110, 98 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017066-21.2023.8.24.0045

Gisele Patricia Gerber da Rosa

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Isadora Perin Guimaraes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/09/2023 22:28

Exibir Processo

Processo nº 5040637-82.2023.8.24.0930

Juliano Graciano Vaz

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5057292-09.2023.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Comercio de Confeccoes Augeli LTDA

Advogado: Renata Vanice Dengaten

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/09/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5054672-81.2022.8.24.0930

Cilezia Terezinha Custodio

Banco Pan S.A.

Advogado: Vicente Luiz da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/06/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5054672-81.2022.8.24.0930

Cilezia Terezinha Custodio

Banco Pan S.A.

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/08/2022 15:36

Exibir Processo