05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
04/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766501/2025 - AgInt no REsp 2159702/SC
26/08/2025 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
26/08/2025 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 780999/2025
26/08/2025 15:16

Protocolizada Petição 780999/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2025
26/08/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2025 Petição Nº 766501/2025 -
25/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 766501/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)
22/08/2025 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 766501/2025
22/08/2025 14:18

Protocolizada Petição 766501/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2025
14/08/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
13/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
12/08/2025 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido
29/07/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
29/07/2024 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
25/07/2024 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo de Instrumento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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