28/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
28/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 28/08/2025
05/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025
04/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025 13:00

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
26/06/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
24/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição nº 574510/2025
24/06/2025 16:10

Protocolizada Petição 574510/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025
17/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
16/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
25/02/2025 16:51

Juntada de Petição de ofício nº 154522/2025
25/02/2025 16:39

Protocolizada Petição 154522/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/02/2025
19/06/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
19/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2339721 (2023/0123531-4)
10/06/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/06/2024 16:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
03/05/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/04/2024 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo