TJSC - 5002562-32.2023.8.24.0167

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba

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Polo Ativo

Partes

DJONATHA DE LIMA AMORIM

CPF *78.***.*37-08

ELIZANDRA DOS PASSOS DE SOUZA

CPF *91.***.*04-29

Advogados

RAFAEL PEREIRA LEIRIA

OAB: 027684/SC

CPF *63.***.*18-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GAROPABA/SC

CNPJ: 82.836.057/0001-90

Advogados

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB: 036048/SC

CPF *40.***.*80-86

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB: 049643/SC

CPF *61.***.*08-66

ANDRE SOUZA LOPES

OAB: 030923/SC

CPF *60.***.*69-92

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

OAB: 070799/SC

CPF *07.***.*93-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 11:11

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10006590, Subguia 5194676 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,08

  • 25/04/2025 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10006591, Subguia 5194677 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,08

  • 24/04/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 93

  • 19/03/2025 12:21

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

  • 19/03/2025 12:20

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC

  • 19/03/2025 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte ELIZANDRA DOS PASSOS DE SOUZA, Guia 10006591, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess

  • 19/03/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 12:20

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ELIZANDRA DOS PASSOS DE SOUZA - Guia 10006591 - R$ 23,08

  • 19/03/2025 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte DJONATHA DE LIMA AMORIM, Guia 10006590, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

  • 19/03/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 12:20

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DJONATHA DE LIMA AMORIM - Guia 10006590 - R$ 23,08

  • 19/03/2025 12:20

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Juntada - Guia Gerada - 11/02/2025 12:08:15)

  • 18/03/2025 13:59

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

  • 18/03/2025 13:58

    Transitado em Julgado - Data: 14/01/2025

  • 25/02/2025 04:04

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9738267, Subguia 5041089

  • 25/02/2025 04:04

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Link para pagamento - 11/02/2025 12:08:16)

  • 14/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 14/01/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/01/2025 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/01/2025 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 13/01/2025 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/01/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2025 08:44

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/01/2025 14:50

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 17/07/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/06/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/05/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/05/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 17/05/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 31

  • 17/05/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/05/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/05/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 17:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 15/05/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/04/2024 17:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 30/04/2024

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2024 15:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 29/04/2024

  • 29/04/2024 15:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 29/04/2024

  • 26/04/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2024 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2024

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5002562-32.2023.8.24.0167/SC AUTOR: ELIZANDRA DOS PASSOS DE SOUZA AUTOR: DJONATHA DE LIMA AMORIM RÉU: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EDITAL Nº 310058254972 JUIZ DO PROCESSO: Bianca Fernandes Figueiredo - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS.  Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns):  Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 25/04/2024 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

  • 25/04/2024 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

  • 25/04/2024 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

  • 25/04/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024

  • 25/04/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 14:10

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 25/04/2024 14:09

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 25/04/2024 14:07

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 25/04/2024 14:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/04/2024 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7778187, Subguia 3980383 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 116,88

  • 24/04/2024 15:04

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7778187, Subguia 3980383

  • 24/04/2024 15:04

    Juntada - Guia Gerada - DJONATHA DE LIMA AMORIM - Guia 7778187 - R$ 116,88

  • 23/04/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 22/04/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/04/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/04/2024 11:21

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 16:38

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2023 16:52

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 18/12/2023 16:52

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 18/12/2023 16:52

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 18/12/2023 16:52

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 18/12/2023 16:52

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 14/09/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 26/05/2023 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5630132, Subguia 2956303 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.843,43

  • 24/05/2023 17:05

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5630132, Subguia 2956303

  • 19/05/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 09:48

    Juntada - Guia Gerada - DJONATHA DE LIMA AMORIM - Guia 5630132 - R$ 1.843,43

  • 19/05/2023 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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