TJSC - 5042493-41.2023.8.24.0038
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 13:44
Baixa Definitiva
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09/08/2024 12:43
Despacho
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08/08/2024 18:46
Conclusos para decisão
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03/06/2024 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO INOCENCIO DO CARMO. Justiça gratuita: Deferida.
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03/06/2024 15:09
Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CR Número: 50424934120238240038/TJSC
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02/05/2024 16:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50424934120238240038/TJSC
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15/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5042493-41.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: PEDRO INOCENCIO DO CARMO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): NELSON JOAO PIMENTEL ZILIOTTO (OAB SC006809) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
04/04/2024 18:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CR -> TJSC
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04/04/2024 17:54
Alterado o assunto processual - De: Contra a Mulher - Para: Furto de coisa comum
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04/03/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/03/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 15:40
Despacho
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31/10/2023 19:15
Conclusos para decisão
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13/10/2023 19:50
Juntada de Certidão
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13/10/2023 19:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão - 13/10/2023 19:43:52)
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13/10/2023 19:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/10/2023 19:55:46)
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11/10/2023 19:55
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 16:41
Alterado o assunto processual
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11/10/2023 16:41
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JVE02CR01 para JVE04CR01)
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11/10/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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