TJSC - 5042493-41.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0
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03/06/2024 15:04
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2024
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01/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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06/05/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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06/05/2024 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 16:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5042493-41.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: PEDRO INOCENCIO DO CARMO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): NELSON JOAO PIMENTEL ZILIOTTO (OAB SC006809) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/04/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 102
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12/04/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/04/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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10/04/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/04/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/04/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 18:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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05/04/2024 18:28
Juntada de Certidão
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05/04/2024 18:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO INOCENCIO DO CARMO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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05/04/2024 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO INOCENCIO DO CARMO. Justiça gratuita: Deferida.
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05/04/2024 18:24
Alterado o assunto processual - De: Furto de coisa comum - Para: Furto Qualificado
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05/04/2024 12:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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04/04/2024 18:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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