TJSC - 5017596-29.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 15:46
Baixa Definitiva
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15/05/2024 15:45
Transitado em Julgado
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15/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/05/2024 17:49
Juntado - Ofício
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29/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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26/04/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5017596-29.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO MILANI DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ARTHUR MATTOS VERAS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDREWS TEIXEIRA NUNES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
05/04/2024 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 5
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05/04/2024 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/04/2024 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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02/04/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/04/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/04/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/04/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 17:22
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50052536020248240045/SC referente ao evento 48
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01/04/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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01/04/2024 15:12
Não Concedida a Medida Liminar
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01/04/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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01/04/2024 12:33
Juntada de Certidão
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01/04/2024 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREWS TEIXEIRA NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/04/2024 12:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 01/04/2024 12:26:45)
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01/04/2024 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR MATTOS VERAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/04/2024 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO FERNANDES TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/03/2024 16:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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27/03/2024 15:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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