TJSC - 5017504-51.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

RAFAELA FRANSOZI

CPF *87.***.*25-75

ANDRE PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF *66.***.*62-46

Advogados

RAFAELA FRANSOZI

OAB: 058400/SC

CPF *87.***.*25-75

Polo Passivo

Partes

VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 15:46

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 15:45

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 09/05/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 25/04/2024 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2024 16:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5017504-51.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAELA FRANSOZI (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): RAFAELA FRANSOZI (OAB SC058400) PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE PEREIRA DA SILVA JUNIOR (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RAFAELA FRANSOZI (OAB SC058400) IMPETRADO: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 05/04/2024 19:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 6

  • 05/04/2024 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/04/2024 17:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 04/04/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/04/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/04/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 18:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/03/2024 18:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/03/2024 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 27/03/2024 18:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/03/2024 14:58

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0303 para GCRI0401)

  • 27/03/2024 14:55

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/03/2024 14:55

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0303 -> DCDP

  • 27/03/2024 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303

  • 27/03/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 13:04

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP

  • 27/03/2024 12:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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