TJSC - 5017208-29.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 21:31
Baixa Definitiva
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16/10/2024 21:30
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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16/10/2024 14:50
Recebidos os autos do STJ
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10/05/2024 15:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5017208292024824000020240510150953
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10/05/2024 14:10
Juntada de Certidão - inspecionado
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10/05/2024 14:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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10/05/2024 12:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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09/05/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2024 09:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ORDINÁRIO'
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06/05/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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26/04/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2024 15:46
Juntada de Petição
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5017208-29.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: ANDREWS TEIXEIRA NUNES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): EMANUEL ANTONIO QUARESMA (OAB SC012399) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: EMANUEL ANTONIO QUARESMA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
05/04/2024 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 4
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02/04/2024 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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02/04/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/04/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/04/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/04/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 14:57
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50052536020248240045/SC referente ao evento 46
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27/03/2024 15:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50052536020248240045/SC
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27/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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27/03/2024 15:25
Não Concedida a Medida Liminar
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27/03/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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27/03/2024 11:51
Juntada de Certidão
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27/03/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUEL ANTONIO QUARESMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/03/2024 16:40
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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26/03/2024 15:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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