TJSC - 5018811-50.2023.8.24.0008

29/08/2025 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50656343820258240000/TJSC

09/07/2024 18:33

Baixa Definitiva

02/07/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/06/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2024 15:31

Juntada de Certidão

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/06/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2024 20:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR

05/06/2024 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/07/2024. Parte MAICON RAFAEL SOARES, Guia 8069297, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

05/06/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 20:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MAICON RAFAEL SOARES - Guia 8069297 - R$ 231,48

05/06/2024 20:18

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/06/2024 13:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE

05/06/2024 13:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON RAFAEL SOARES - CONDENADO

05/06/2024 13:09

Expedição de Guia Recolhimento

03/06/2024 17:53

Expedição de Registro no Rol de Culpados

03/06/2024 17:49

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024 17:32

Transitado em Julgado para o Réu - MAICON RAFAEL SOARES<br>Data: 01/06/2024

03/06/2024 12:19

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50188115020238240008/TJSC

02/05/2024 16:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50188115020238240008/TJSC

01/02/2024 09:30

Juntada de Petição

12/09/2023 15:19

Juntada de Petição

12/09/2023 13:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

12/09/2023 13:12

Expedição de Guia Recolhimento

05/09/2023 12:29

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MAICON RAFAEL SOARES<br>Data: 04/09/2023

05/09/2023 08:42

Recebido o recurso de Apelação

04/09/2023 16:44

Conclusos para admissibilidade recursal

04/09/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/09/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/08/2023 17:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON RAFAEL SOARES - CONDENADO - PRESO

31/08/2023 17:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON RAFAEL SOARES - CONDENADO

30/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/08/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

30/08/2023 13:35

Julgado procedente o pedido - Condenatória

30/08/2023 13:32

Conclusos para julgamento

30/08/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 29/08/2023 16:00. Refer. Evento 30

16/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/08/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/08/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 62

14/08/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/08/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/08/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/08/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/08/2023 12:52

Expedição de ofício

11/08/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/08/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/08/2023 18:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/07/2023 17:35

Conclusos para decisão

31/07/2023 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 31/07/2023

31/07/2023 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 28/07/2023

28/07/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/07/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/07/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/07/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/07/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/07/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/07/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA

28/07/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO

28/07/2023 13:13

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

28/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

28/07/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON RAFAEL SOARES. Justiça gratuita: Indeferida.

28/07/2023 13:07

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

26/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/07/2023 18:42

Recebida a denúncia - Complementar ao evento nº 31

26/07/2023 18:42

Decisão interlocutória

26/07/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 29/08/2023 16:00

20/07/2023 13:28

Conclusos para decisão

20/07/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/07/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/07/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/07/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/07/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2023 20:18

Juntada de Petição

17/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/07/2023 19:00

Despacho

17/07/2023 13:14

Conclusos para decisão

14/07/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/07/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

10/07/2023 22:56

Juntada de Petição - MAICON RAFAEL SOARES (SC064524 - ANDREA MACEDO DE CARVALHO)

03/07/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/07/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/07/2023 08:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 03/07/2023

30/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/06/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/06/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/06/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/06/2023 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO

29/06/2023 18:16

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

29/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

29/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/06/2023 16:34

Determinada a intimação

29/06/2023 14:12

Conclusos para decisão

29/06/2023 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON RAFAEL SOARES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

28/06/2023 18:34

Distribuído por dependência - Número: 50183481120238240008/SC