TJSC - 5018811-50.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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03/06/2024 12:19
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2024
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01/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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31/05/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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03/05/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018811-50.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MAICON RAFAEL SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDREA MACEDO DE CARVALHO (OAB SC064524) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/04/2024 19:32
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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12/04/2024 19:32
Despacho
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12/04/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 20
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12/04/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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26/10/2023 14:41
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - CAMCRI4 -> GCRI0401
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26/10/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/10/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2023 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/10/2023 21:03
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/10/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2023 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/10/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 21:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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12/09/2023 21:00
Juntada de Certidão
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12/09/2023 15:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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12/09/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON RAFAEL SOARES. Justiça gratuita: Indeferida.
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12/09/2023 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/09/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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