01/07/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 13:43

Juntado - Ofício
13/06/2024 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47314350420240613134444
13/06/2024 13:41

Transitado em Julgado
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 15:24

Juntado - Ofício
03/06/2024 13:26

Juntado - Ofício
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/05/2024 19:02

Juntado - Ofício
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2024 18:12

Expedição de ofício
03/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
03/05/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2024 18:12

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 16:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:01
15/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000138-21.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: HELEN KAROLINE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
12/04/2024 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
12/04/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2024 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2024 14:01 Sequencial: 12
11/03/2024 18:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
11/03/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/03/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:31

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
08/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:44

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
07/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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