19/07/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:44

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
15/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000138-21.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: HELEN KAROLINE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
06/03/2024 15:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
06/03/2024 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2024 00:36

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:16

Recebidos os autos
04/03/2024 16:16

Juntada de CONTRARRAZÕES
04/03/2024 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2024 10:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
01/03/2024 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito
29/02/2024 18:11

Conclusos para decisão
29/02/2024 18:11

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:10

Recebidos os autos
29/02/2024 18:10

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
29/02/2024 18:10

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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