TJSC - 5002408-80.2021.8.24.0103

04/04/2025 11:20

Baixa Definitiva

04/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

03/04/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado

02/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131

19/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

19/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

18/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 18:34

Despacho

05/03/2025 13:53

Conclusos para decisão

25/02/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

25/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/02/2025 16:56

Juntada de Certidão

17/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012438-24.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 18, 19

04/12/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/10/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/10/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/10/2024 15:54

Expedição de ofício

02/07/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/06/2024 18:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

07/06/2024 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI02

07/06/2024 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/07/2024. Parte RIAN ROBERTO SOARES PONTES, Guia 8089214, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt

07/06/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 20:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RIAN ROBERTO SOARES PONTES - Guia 8089214 - R$ 892,41

07/06/2024 20:59

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/06/2024 17:46

Recebida Ficha Individual ou Guia Recolhimento

06/06/2024 18:58

Juntada de Certidão

06/06/2024 18:54

Juntada - Cálculo processual nº 157262 - versão 1

06/06/2024 18:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI02 -> DCJE

06/06/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIAN ROBERTO SOARES PONTES. Justiça gratuita: Indeferida.

06/06/2024 18:45

Expedição de Registro no Rol de Culpados

06/06/2024 18:43

Juntada de Certidão

06/06/2024 18:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001917-73.2021.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

06/06/2024 18:27

Transitado em Julgado

06/06/2024 18:26

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RIAN ROBERTO SOARES PONTES<br>Data: 22/05/2024

06/06/2024 18:26

Transitado em Julgado para o Réu - RIAN ROBERTO SOARES PONTES<br>Data: 22/05/2024

06/06/2024 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2024 12:56

Recebidos os autos - TJSC -> AQI02 Número: 50024088020218240103/TJSC

23/04/2024 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50024088020218240103/TJSC

16/02/2024 10:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AQI02 -> TJSC

13/02/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/01/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/01/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 14:56

Recebido o recurso de Apelação

29/01/2024 12:44

Conclusos para decisão

29/01/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 78 Parte Isenta

29/01/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/01/2024 20:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RIAN ROBERTO SOARES PONTES - CONDENADO

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/12/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/12/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/12/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023 17:02

Julgado procedente o pedido - Condenatória

25/04/2023 11:24

Conclusos para julgamento

24/04/2023 13:39

Juntada de Petição

18/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 17:08

Juntada de Petição

01/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/02/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/02/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 13:25

Ato ordinatório praticado

08/02/2023 12:37

Juntada de Petição

03/02/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/02/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/02/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/02/2023 18:03

Expedição de ofício

02/02/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 18:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

02/02/2023 18:01

Expedição de ofício

02/02/2023 14:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

02/02/2023 14:00

Decisão interlocutória

02/02/2023 13:59

Conclusos para decisão

01/02/2023 17:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 01/02/2023 16:30. Refer. Evento 19

01/02/2023 17:00

Juntada de Certidão

01/02/2023 16:56

Juntada de Certidão

23/01/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/01/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/01/2023 12:42

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/01/2023 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

05/12/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

05/12/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/12/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/12/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/12/2022 09:06

Expedição de ofício

02/12/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/12/2022 09:06

Expedição de ofício

02/12/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2022 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS

01/12/2022 15:48

Expedição de Mandado - AQICEMAN

28/02/2022 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/02/2022 19:07

Juntada de Certidão

29/11/2021 15:03

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

07/09/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/08/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/08/2021 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/08/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021 17:22

Despacho

18/08/2021 18:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 01/02/2023 16:30

09/08/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/08/2021 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 03/08/2021

30/07/2021 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS

22/07/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/07/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/07/2021 10:42

Expedição de Mandado - AQICEMAN

22/07/2021 10:42

Juntada de Certidão

22/07/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021 10:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

19/07/2021 18:46

Despacho

07/07/2021 13:15

Juntada de Petição - RIAN ROBERTO SOARES PONTES (SC041755 - KLEBER JEANY MANN)

01/07/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021 17:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RIAN ROBERTO SOARES PONTES - DENUNCIADO

01/07/2021 17:25

Juntada de Certidão

01/07/2021 17:25

Juntada de Certidão

01/07/2021 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/07/2021 16:24

Distribuído por dependência - Número: 50019177320218240103/SC