TJSC - 5002408-80.2021.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
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22/05/2024 12:54
Transitado em Julgado
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22/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/05/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 05:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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24/04/2024 05:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002408-80.2021.8.24.0103/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: RIAN ROBERTO SOARES PONTES (ACUSADO) ADVOGADO(A): KLEBER JEANY MANN (OAB SC041755) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
05/04/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/04/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 31
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02/04/2024 16:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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02/04/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/04/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/03/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2024 18:52
Juntada de Petição
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 15:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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16/02/2024 15:20
Juntada de Certidão
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16/02/2024 12:22
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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16/02/2024 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/02/2024 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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