TJSC - 5015521-34.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELENILSON ROGERIO DE SOUZA

CPF *84.***.*18-34

Advogados

PATRICIA ANDREA DE OLIVEIRA BUENO

OAB: 047391/SC

CPF *17.***.*74-67

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 09:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVEJCr0

  • 24/09/2024 09:20

    Transitado em Julgado

  • 24/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/08/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 27/08/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015521-34.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: ELENILSON ROGERIO DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDREA DE OLIVEIRA BUENO (OAB SC047391) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: NORIMAR CARVALHO HERNANDES (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 09/08/2024 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 05/08/2024 13:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 05/08/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/07/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/07/2024 17:52

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 03/07/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 17:37

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 27/06/2024 15:40

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 27/06/2024 15:40

    Recebidos os autos - JVEJCr -> TJSC

  • 25/03/2024 22:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVEJCr0

  • 25/03/2024 22:36

    Transitado em Julgado

  • 25/03/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/03/2024 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DRI

  • 14/03/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 16:45

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 29/02/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2024 15:14

    Vista ao MP

  • 05/02/2024 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 05/02/2024 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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